Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES Favorecido: CLAUDIA SANTANA Advogado: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Nº de ordem cronológica: 1/2021 Processo: 0446559-41.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1000820-30.2017.8.26.0382/0002 Vara:

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto NA 13207 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI REINO Processo Nº ATOrd-0010541-79.2021.5.15.0110 AUTOR CLAUDINEI REINO ADVOGADO NATALIA OLIVEIRA TOZO(OAB: 313118/SP) ADVOGADO JOSE LUIS CABRAL DE MELO(OAB: 84662/SP) RÉU AGUA MINERAL LEVE LTDA - ME ADVOGADO RONALDO SERON(OAB: 274199/SP) RÉU BEBIDAS LEVE LTDA ADVOGADO FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO(O

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 313.118. 951 PODER JUDICIÁRIO Defiro. Anote-se. JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a7edf8 no TRT da 15ª Região no dia 11/08/2021. Assim, o vencimento do proferida nos autos. prazo ocorreu em 12/08/2021. Regu

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0010417-49.2022.5.15.0082 AUTOR ALEX ROGER GAIOTO ADVOGADO VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 445597/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN 10909 Por tais fundamentos, ACOLHO os embargos de declaração opostos por MATHEUS FOLLA RIBEIRO DA SILVA, para determinar a execução pela multa de 30% sobre o valor do acordo, a

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ARREMATANTE ADVOGADO 14953 RENATO LOPES JOSE LUIS CABRAL DE MELO(OAB: 84662/SP) CLAUDEMIR SANTOS SANGA JOSE LUIS CABRAL DE MELO(OAB: 84662/SP) ARREMATANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ENGEROCHA ELETROMETALURGICA LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7416537 proferida nos autos. DECISÃO Pressupos

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 13577 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO FELIX NETO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0093100-77.2004.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JOAO FELIX NETO E OUTROS (6) JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: EMTEL VIGILANCIA E SEGURANCA SC LTDA E OUTROS PROCESSO: 0093100-77.2004.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito (9) Ordinário Fi

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6022 22/03/2017 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Fica V. S. notificado para a audiência Una designada para o dia 11/09/2017 15:00 h. O não comparecimento da parte reclamante à DESTINATÁRIOS: referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e AOS ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2283 Supremo Tribunal Federal, “se o réu está preso - por força de flagrante ou preventiva no momento da sentença condenatória, não se aplica o benefício do artigo 594 do CPP” (RT 639/379). No mesmo sentido: STF: RT 552/444, RTJ 77/125, 88/69; STJ: RT 664/326, 711/384, RSTJ 64/75 e 95-6. Condeno o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1816 defiro nova tentativa de constrição via penhora on-line, somente com relação aos indicados a fls. 338, com exceção de NELSON WALDEMAR PASCOALÃO. Processe-se, de acordo com a atualização de valores apresentada.2. Em qualquer caso, intime-se o(a) devedor(a) de acordo com o artigo 525, do Novo Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1004 OAB/SP 310722 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÃA OAB/SP 138190 0063525-57.2012.8.26.0576 (576.01.2012.063525-9/000000-000) Nº Ordem: 006415/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Compra e Venda - FERNANDO CHADDAD DE OLIVEIRA E OUTROS X MOLISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃ?RIOS LTDA E OUTROS - Fls. 3