10.001 resultados encontrados para luis cabral de melo oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1550 MAHMOUD DE FREITAS - Fls.: 82 - FJunte-se F.A. em nome do réu, bem como eventuais certidões dos feitos que nela constar. Com as certidões juntadas aos autos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, intime-se o defensor do acusado para, dentro do prazo de 5 dias, apresentar memoriais. - Advogados:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1600 pobreza emanada da declaração encartada aos autos. Intimem-se. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/ SP), VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP) Processo 0000136-20.2005.8.26.0358 (358.01.2005.000136) - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços Profissionais Ailton de Jesus Camargo e outro
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1060 nº.:159129; LILIAN COLETTI MELLO - OAB/SP nº.:245858; Processo nº.: 358.01.2006.008972-9/000000-000 - Controle nº.: 151/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR PINHEIRO e outro - Fls.: 115 a 115 - Não tendo o acusado argüido preliminares ou alegado qualquer das hipóteses de absolvição sumária do art
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2142 OAB. Expeça-se a certidão. 5- Após, não havendo mais pendências arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA (OAB 386638/SP) Processo 1500059-43.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Su
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 6 Satisfeito o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DO VALOR ARBITRADO Decisão Processo Nº RO-0011837-09.2015.5.15.0091 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIS CABRAL DE
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Assessor Processo Nº ATOrd-0094100-39.2009.5.15.0017 AUTOR GIL BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO MAURO DELFINO DA COSTA(OAB: 110019/SP) RÉU ROSANGELA ROCHA DA CRUZ RÉU SAMARA DA SILVA BUENO RÉU EMBALA RIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME RÉU WAGNER APARECIDO SILVA SANTOS RÉU Alpha Painéis - Comércio e Instalação de Materiais Elétricos Ltda. - ME ADVOGADO ALESSANDRA GONCA
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO - JOSE GERALDO MATOS AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO PROCESSO: 0010408-05.2020.5.15.0035 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR ADVOGADO Ordinário AUTOR: JOSE GERALDO MATOS RÉU: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. E OUTROS (2) AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. intimada da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, a qual deverá s
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1882 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP) Processo 0000063-75.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Robson Bruno Cardoso e outro - PROCESSO CRIME Nº 0000063-75.2015.8.26.0559 Réu:Robson Bruno Cardoso DATA DO FATO:
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1713 Souza Campos Junior, nº 193, na cidade de Campinas SP, sendo que no ano de 2010 vendeu tal bem para o requerido, Osvaldo Altino Juliano Filho, tendo, inclusive, informado a venda do imóvel pelo valor de R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais) na declaração do imposto renda, ano base 2010 (fls. 50).De ou
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 1402 ao recálculo da sexta-parte, como acima estabelecido, pagando as diferenças vencidas e vincendas com a observação da prescrição quinquenal das parcelas, atualizada a partir das datas em que se tornaram devidas e acrescidas de juros de mora de 6% ao ano contados da citação, em atenção ao art. 1º-F da L