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luis carlos afonso - Página 6

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689 resultados encontrados para luis carlos afonso - data: 11/08/2025

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TRT2 30/01/2020 - Pág. 12057 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa

TRF4 13/02/2013 - Pág. 118 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Leandro de Faveri ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 5009694-16.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal RONY FERREIRA REVISOR(A) APELANTE : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS : LUIS CARLOS AFONSO AMARO FILHO PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : OS MESMOS 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL 5008182-61.2012.404.700

TRT15 21/11/2017 - Pág. 10894 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10894 NCPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presidente Prudente, 17 de Novembro de 2017. Fundamentação PROCESSO: 0011854-12.2016.5.15.0026 NELMA PEDROSA GODOY SANT'ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ABNER FERREIRA LOPES RÉU: COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros SE1 DECISÃO PJe-JT Visto. O recurs

TRF3 23/03/2015 - Pág. 208 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de março de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032302-72.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.032302-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP206542 ANA LUIZA ZANINI MACIEL e outro LOTERICA IMACULADA CONCEICAO LTDA -ME SP178553 ANA LAURA TEIXEIRA DE SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00128578620144036105 4

TJSP 21/08/2019 - Pág. 4438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4438 de pequeno valor eletrônicas (comunicado 394/2015), após conferência da Serventia, e assinatura deste Juiz; será dispensado ao exequente o protocolo físico, tendo em vista que o encaminhamento ocorrerá de forma eletrônica, via Portal do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Ainda: é cedi

TJSP 31/03/2020 - Pág. 83 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 83 no prazo de 5 (cinco) dias, contados da efetivação da apreensão do bem, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (artigo 3°, § 2°, do Decreto-lei 911/69). Conste tamb

TJSP 30/06/2011 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1142 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 260) 0016353-57.2009.8.26.0566 (990.10.170137-5) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Danilo de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUCAS CORRÊA ABRANTE

TRF3 10/04/2017 - Pág. 131 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9667 MONITORIA 0012199-77.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FERNANDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA(SP192385 - ALESSANDRA PORTELA DE OLIVEIRA CARDOZO) Trata-se de ação ajuizada por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de FERNANDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA, pela qual busca o recebimento de R$38.224,68, decorrentes do inadimplemento de contrato particular de abertura de crédito à pessoa física para financiamento de materiais de construção (fls. 10/

TJSP 14/10/2016 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 EXECTDA : Izabel Cristina Nogueira do Rozario Me. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504597-05.2016.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Agroju Comercio de Racoes Ltda - Me. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504598-87.2016.8.26

TJSP 18/11/2013 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 PROCESSO :3001615-36.2013.8.26.0416 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ELISA DA SILVA MARTINS ADVOGADO : 92270/SP - Amina Fatima Canini IMPTDO : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 13/11/2013 PROCESSO :3001604-07.2013.8.26.

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