Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1177 padronizados pelo SUS não são de molde a vincular nem os profissionais da medicina, nem o Juízo. Assim, a obrigação de fornecimento de medicamentos não se limita àqueles previstos nas referidas listagens. Nessa esteira o assinalado pelo Desembargador PIRES DE ARAÚJO: “Dessa forma, a existência de med

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal Planaltina, da Unidade dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. EXONERAR ANDRÉ SIQUEIRA MARANHÃO, matrícula 277.492-5, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 05500638, de Assessor, da Diretoria do Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, da Unidade dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria dos Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1605 980,97 gramas maconha, para fins de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Consta dos autos do incluso inquérito policial que o acusado Vitor, no dia 29 de abril de 2019, às 16h30min, na Via de acesso A, no Parque Giansante, final da rua à esquerda, na cidade de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal 3ª VARA DE BAURU * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 10843 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003703-30.2017.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X LUIZ FELIPE NUNES DE SOUZA(SP291934 - CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS) X ANDERSON COSTA DA SILVA(SP2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vieram os autos à conclusão.É o relatório. Fundamento e decido.Vênias todas à Defesa, mas não se estão em julgamento aqui fatos ocorridos em 30 nem em 31/10/2017. Inarguidas preliminares, adentra-se, de pronto, ao meritório exame do quanto narrado vestibularmente, ocorrido em 08/11/2017, e aqui apurado.Quanto aos delitos em questão, de se observar, com relação à materialidade delitiva, estar esta demonstrada, fartamente, no bojo dos autos : Auto de Prisão em Flagrante (mesmo númer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente BVQ1651 5137137 Adriano Rodrigues Avelar JHN7728 5116381 Alane Santana Neiva Alvarenga HFX9492 5121712 Andre Luiz Melgaco Tavares GLJ4243 5115850 Artur Macaru Shintani HET1998 5118164 Darlan Dias Pereira BKF5843 5120182 Helenice Correa Paulo Nogueira BKF584

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo GXY-3144 L030374513 745-50 Leonora Dos Santos Viana JNS-8432 A028525258 659-92 Leonora Dos Santos Viana JNS-8432 A028525259 663-71 Leopoldina Turismo Ltda HDH-5200 A028558470 602-50 Leopoldo Jose De Oliveira HET-4885 L030375594 745-50 Leopoldo Zacarias De Oliveira LUX-3639 A028637629 518-52 Lessandro Vitor Maciente CQB-5774 A028529187 596-70 Leticia Alcici 85,13 GPJ-0327 L030370395 745-50 Leticia Batista De Oliveira HKK-2012 L03037336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Pereira Chaves GYI-5137 A028588598 661-02 Jose Peres Barbosa Goncalves EAC-1824 L030376969 745-50 Jose Raimundo De Freitas HAQ-3482 L030376602 745-50 Jose Raimundo Idelfonso KQC-5295 A028637595 667-00 Jose Raimundo Idelfonso KQC-5295 A028637594 504-50 Jose Reis De Sousa HRV-3084 L030376166 745-50 Jose Renato Souza Abduani HHS-2817 L030377349 745-50 Jose Ribeiro Sobrinho BNS-0601 L030377327 745-50 Jose R