Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1394 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: GIOVANNA DE SOUZA TOLLER - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COLÉGIO RECURSAL. FAZENDA PÚBLICA. SOLDADO TEMPORÁRIO. DIREITO A VERBAS INERENTES AO CARGO (13º SALÁRIO, FÉRIAS E 1/3 CONSTITUCIONAL). CÔMPUTO DO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1412 DA LEI 11.960/2009 (STF - AI Nº 764676/RS, REL. MINISTRA CARMEN LÚCIA, DJ 21.10.2009); VALE DIZER, JUROS MORATÓRIOS DE 6% AO ANO E A CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TR (UTILIZADA PARA POUPANÇA – ART. 5º, LEI 8.177/91) – VENCEDOR O RECORRENTE, DEIXO DE IMPOR CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 662 Lopes (fls. 108), defiro o ingresso de seus sucessores no polo passivo na qualidade de confrontantes. Anote-se o necessário e citem-se, exceto Maria da Silva Lopes, eis que já citada a fls. 87. Fls. 103 - Oportunamente, pesquise-se o andamento, cobrando-se informações por ofício, se necessário. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1811 Processo 0006821-65.2017.8.26.0053/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elenice Leão Vidotti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP) Processo 0006821-65.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2168 FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1002018-46.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Nammur de Oliveira Guena - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4385 Queiroz - Vistos, etc. Homologo o cálculo de fls. 363. Ciência às partes. No mais, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e encaminhamento da certidão de sentença à Promotoria de Justiça competente para execução da pena de multa imposta na sentença penal condenatória, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 551 penhora sobre o veículo, reportando-me ao 2º § da deliberação de fl. 65, e, por questão de otimização e racionalização dos atos processuais, fica valendo a presente decisão, autenticada digitalmente em sua margem direita, e cuja cópia deverá ser extraída diretamente dos autos pela própria parte in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1634 Processo 020.09.008831-0 - Execução Hipotecária - Banco Itaú S/A - Lúcia dos Santos de Carvalho e outro - Vistos. Cumpra a serventia o despacho de pag. 43. Int. - ADV: LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP) Processo 020.09.009035-7/00001 - Exceção de Incompetência - Seguradora Líder dos Consórcios do Segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 2102 providenciar, nos termos em que requer a FESP às fls. 92/93. Oportunamente, cls. - ADV: TOMAZ ALVES CANGERANA (OAB 251480/SP) Processo 020.07.006905-0 - Inventário - Ana Zélia da Silva - Jorge de Oliveira e outro - Digam os interessados em termos de prosseguimento - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2738 Processo 1004185-36.2022.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Fls.283/284: manifeste-se à requerente no prazo de 05 dias. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL