Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 991 Prazo: 10 dias. Após, intime-se a parte executada para pagamento na forma do art. 475-J, Código de Processo Civil. No decurso do prazo de 15 dias sem pagamento, certifique-se. então, a Administração deve trazer memorial de cálculo atualizado e CPF ou CNPJ da parte executada, para bloqueio, conforme orientação do E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1155 Cumpra-se o V. Acórdão de fls.565/567 (anulada a sentença proferida, para regular prosseguimento do feito). Pelo que se abstrai das decisões de fls.488 e 520, pende a citação de alguns réus, já deferida por edital. Providencie a autora, em 5 dias, a minuta daquele que pretende ver publicado, encaminha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 492 SANTOS AMBROGI Juiz(a) de Direito - ADV SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA OAB/SP 127297 - ADV CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR OAB/SP 237997 583.00.2010.119182-0/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Declaratória (em geral) - EDINEI SOUZA DUARTE X BANCO ITAU BBA S.A. - Fls. 32/34 - Vistos. 1- Nada aponta para a alegada abusividade das cl�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 171 583.00.2010.119436-6/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 28 indenização, ambas calculadas sobre o valor da causa e o faço nos termos do art. 17, II, c.c. art. 18 caput e § 2º, tudo do Código de Processo Civil. Custas processuais e verba honorária, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação, pelo réu. Confirmo a liminar de fls. 38. Expeçam-se os mandados de notificaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 116 583.00.2010.118129-1/000000-000 - nº ordem 418/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ADRIANA AMARAL GROSSI X BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃ0 PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 000.10.118129-1 V I S T O S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 33 creditados e aqueles que deveriam ter sido pagos, mediante aplicação: (a) do índice IPC de março/90 (84,32%) nas contas nºs 4.486.709/5 e 2.141.077/2. (b) do índice IPC de abril/90 (44,80%) nas contas nºs 4.486.709/5 e 2.141.077/2. (c) do índice IPC de maio/90 (7,87%) nas contas nºs 4.486.709/5 e 2.141.077/2. As som

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 369 583.00.2010.129053-3/000000-000 - nº ordem 720/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELITANIA MARIA DA CONCEIÇÃO X BANCO BMG S/A - Fls. 33 - Cite-se, ficando o Requerido advertido do prazo de quinze dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1905 do Estado, porque bem se sabe que os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal (artigo 25 da CF). Ora, a regra do artigo 37, XIV, é norma jurídica, que não se confunde com princípio jurídico, segundo a clássica distinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 395 583.00.2009.106149-3/000000-000 - nº ordem 253/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - PREVENTE CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA X RENÉ CLARET ROCHA CAMPOS - Fls. 55 - Vistos, etc. Cite-se a parte requerida (RENÉ CLARET ROCHA CAMPOS), intimando-a para comparecer à audiência prévia de conciliação, perante o Setor E