Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 300 AOQUE (OAB 70531/SP) Processo 000.03.709009-7 - Condenação em Dinheiro - EMILIO GREGORIO PIZZO - CELESTE CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA e outros - ADV. LUIZ CARLOS AOQUE - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. ADV: SAMUEL MASSANORI YOSHIDA (OAB 17589/SP), LUIS CARLOS AOQUE (OAB 70531/SP) Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 959 88/89 - VISTOS. Diante das declarações de rendas apresentadas pelos Requerentes, indefiro o pedido à Justiça Gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária somente pelas declarações das partes de suas necessidades (art. 4º), também é certo que o artigo 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 666 à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1507 taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio”. Assim a questão relativa ao pedido de isenção do tributo não tem lugar no processo judicial, devendo ser objeto de procedimento administrativo próprio. Nesse sentido, a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Arro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 66 OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0162718-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.162718) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Renova Cia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1923 Encerrada a fase instrutória e não havendo outras provas a serem produzidas, determino a conversão dos debates em memoriais e concedo o prazo comum de quinze dias para manifestação das partes. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença, anotada a manifestação Ministerial juntada ao feito. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 185 para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 207 PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0936/2021 Processo 0000026-98.2021.8.26.0248 (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1026 § 1º A certidão de desentranhamento mencionará a numeração das folhas desentranhadas e, quando o caso, daquela na qual se determinou o ato e a eventual substituição por cópias simples. § 2º As peças desentranhadas dos autos, enquanto não entregues ao interessado, serão guardadas em classificador próprio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 71 Processo 0001992-04.2021.8.26.0505 (processo principal 0003490-48.2015.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo José Viana Santos - - Maria Edna Agren da Silva - Vistos. Ante a concordância do INSS (fls. 68), homologo o cálculo de fls. 04/13. Devido a implantação do nov