Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1435 Processo 1055531-31.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Elson Sabino da Silva Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, CONCEDO A SEGURANÇA para invalidar as infrações de trânsito indicadas na inicial e não permitir a suspensão da sua habilitação pelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 996 incumbe ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis, localizado no Fórum “Hely Lopes Meirelles”. Assim, providenciem a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição àquele setor. Intime-se. - ADV: LUCIANE GLÓRIA BARRETO TOMÉ (OAB 195801/SP) Processo 1115699-52.2019.8.26.0100 - Cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1605 150, caput e inciso I, da Constituição Federal Artigo 97, caput, inciso II e §1º, do Código Tributário Nacional CTN Precedentes desta Corte de Justiça Sentença mantida Reexame oficial e recurso voluntário não providos. APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO ITCMD IMÓVEL RURAL BASE DE CÁLCULO - A base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 798 a inexistência de obrigação do julgador de analisar todos os argumentos das partes, desde que reúna condição e elementos suficientes para formar sua convicção.Foram declinados de forma satisfatória todos os fundamentos da razão de decidir, garantindo meios necessários para interposição dos recursos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 570 possuidor 20% das quotas sociais da empresa comercial denominada Barros Salomeno Transportes Rodoviarios de Carga Ltda., bem como saldo em conta poupança em valor superior a 35 salários mínimos e saldo em conta corrente, superior a 9 salários mínimos e, ainda, saldo em aplicação CDB RDB DRAR, igualmente em valor supe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 464 os necessários para a intimação, inclusive, para depoimento pessoal, sob pena de preclusão da prova. Após, tornem conclusos para designação da data de audiência. Intime-se. - ADV: ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP), LUIS CARLOS AOQUE (OAB 70531/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1897 MARQUES NETO - grifos do original). Por não vislumbrar qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença de fls. 365/367, REJEITO OS DECLARATÓRIOS do Banco do Brasil. Int. - ADV: ANNE JOYCE ANGHER (OAB 155945/SP), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2180 Privado. Data de registro: 26/05/2014). Com efeito, não havendo questões processuais pendentes, uma vez que a contestação apresenta defesa direta de mérito, DOU o feito por saneado, até porque estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) a ocor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 790 partilha do todo, para resolver essa situação’ (Apelação Cível n. 62.986-0/2, Araraquara). No mesmo sentido decidiu-se nas apelações cíveis 5.054-0, Capital, 27.1.86, e 5.444-0, 5.446-0, 5.818-0 todas de Taquaritinga, e 017289-0/7 de Campinas. Para permitir o ingresso do título no fólio real, a carta de adjud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 917 diligência para intimação da penhora). - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP) Processo 0120723-30.2009.8.26.0003 (003.09.120723-4) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Tereza da Conceição Oliveira - fls.76: Vistos. Cumpra a autora a coita ministerial retro. Int. (Cota do MP informando que aguarda