Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: 45534/RS) WILIAM FERREIRA(OAB: 37061/PR) RODRIGO PAONI VICOSO(OAB: 170412/RJ) MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO(OAB: 29032/PR) 3546 Trata-se de insurgência quanto ao mérito da sentença, não se enquadrando nas hipóteses previstas no artigo 1022, do CPC. Pedido correspondente rejeitado, portanto. IV - DISPOSITIVO ISTO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 38066/2022 Processo: 0225275-87.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004324-15.2016.8.26.0053/0101 Vara: 2ª VARA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS 15 ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO CARLOS EXPEDIENTE Nº 2015/6312000007 ATO ORDINATÓRIO-29 0002619-08.2010.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6312000005 - ROBERTO CARLOS NOGUEIRA (SP247721 - JOEL MARCELO GRIGOLETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal; d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2930 v. u., j. 21.8.2013). “Não há abuso na imposição ‘ex-officio’ de regime especial, uma vez impossível conferir ao contribuinte o livre arbítrio para o cumprimento de suas obrigações fiscais em casos de inadimplência contumaz” (TJSP, 6ª Câmara de Direito Público, Apelação n.º 0045443-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 194 Fatima Elisabete Bianchini - Número de Controle: 2381/02 Vistos. Defiro o pedido formulado a fls. 196, suspendendo a presente execução, nos termos do art. 791, inc. III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2520 Processo 1022044-13.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA SANTOS em face do MUNICÍPIO DE CAMPINAS para condenar o réu ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3371 b) informação de onde se encontra nos documentos juntados, a comprovação de que a antecessora Eunice Aparecida Destro é herdeira de Othilia Brito de Moraes, conforme afirmação da inicial (f. 01). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001417-70.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326005109 AUTOR: PAULO CELSO DE MOURA (SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS, SP201343 - CAMILA MONTEIRO BERGAMO, SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO, SP384785 - FELIPE ERNESTO GROPPO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0001338-91.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326005117 AUTOR: EVA TERESINHA CASTORINO ANDRE (SP339914 - PEDRO FRANCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fundamento e decido. Nos termos do artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em pauta, a parte autora faltou à perícia médica agendada neste Juizado para averiguação da possível incapacidade. Diante disso, configurou-se o abandono da ação. Portanto, é caso de extinção do feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro na norma do art. 48

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestar-se sobre o pagamento da (s) Requisição (s) de pagamento. 0000917-51.2001.403.6115 (2001.61.15.000917-8) - MARIA INES MODESTO(SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN E SP215827 - JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 820 - LAERCIO PEREIRA) X MARIA GRANDE GAMBOA(SP215827 - JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO) Nos termos da Portaria 10 e 11 de 2013, art. 1º, XXVI, ficam intimadas as partes para ciência da baixa dos autos vindos do Tribunal Regional Feder