Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 254 Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Caso haja veículos a serem desbloqueados, requeira a parte interessada o que de direito.7. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações.P.I.C. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2570 inventariante nomeio Clovis Fernandes, RG 6.816.223-6, CPF 567.758.498-34, considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Providencie o inventariante: certidão negativa f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1056 prerrogativas do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, bem como autorizada, em sendo o caso, a citação com hora certa, nos termos dos artigos 227 e 228, do mesmo Código. Intime-se. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP) Processo 1009606-26.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2396 demais documentos juntados, aguardo retorno do expediente da Fazenda Pública Estadual por 60 dias. Após o cálculo pelo contador, intime-se a inventariante para o recolhimento e, a seguir, vista à Fazenda Pública Estadual. Cadastre-se e intime-se o Procurador do Estado, Dr. VITOR TILIERI, OAB/SP 242.456, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3910 de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para cumprimento contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 258 que os lucros cessantes são devidos até a efetiva entrega do imóvel. Int. - ADV: ALESSANDRA ZAVANELLA RODRIGUES (OAB 313238/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP) Processo 0009461-69.2019.8.26.0506 (processo principal 0041989-79.2007.8.26.0506) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2771 e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário.Oficie-se à Agência local do Instituto requerido dando ciência da data designada para realização da perícia, bem como encaminhe-se mensag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3410 de acordo com o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/15, informando se pleiteia a tutela provisória de evidência ou de urgência (art. 300 ou art. 311 do CPC); f) retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao valor venal do imóvel que pretende ser mantido, apresentando a certidão venal do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3998 PINTO (OAB 206949/SP) Processo 0036761-76.2019.8.26.0224 (processo principal 1032806-25.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Vitor Willians Oliveira Chaves - - Luis Carlos Baptista Chaves - Secretário Municipal da Saúde do Município de Guar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 932 penalidades foram aplicadas com amparo na Lei Municipal 14 971/09, daí porque não há se falar em aplicação do CTB. Não se trata de infração de trânsito, mas sim infração administrativa. O prazo para recurso foi concedido quando da aplicação da pena pecuniária (fl. 16), mas a autora dele não fez uso, consoante