525 resultados encontrados para luis carlos baptista - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2236 artigo 487, III, “b” do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP) Processo 1008735-22.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cicero Domingos do Nascimento - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sente
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 304 Faria e outros, e com quem mais de direito; terreno esse localizado ao lado do prédio Nº 1.098 da mencionada rua. Imóvel objeto da matrícula Nº 914, do cartório de registro de imóveis de Igarapava-SP.,, do qual foram nomeados depositários, os Srs. Rosana Costa Faustino e Vilibaldo Faustino Junior, C
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 223 Processo 0041989-79.2007.8.26.0506 (1685/2007) - Embargos de Terceiro - Posse - Nildo da Rocha e outro - Luis Carlos Baptista dos Santos - Número de ordem: 1685/07Informe a parte requerida eventual julgamento do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória do recurso especial.Intime-se.Ribeir
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1448 recolhimento em guia própria (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - F.E.D.T.J - Cód. 434-1), no valor correspondente a R$ 12,20, para a providência pleiteada (bloqueio junto ao Detran), conforme comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.J.E em 26.04.2011, inst
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 804 em vista os documentos acostados, DEFIRO o pedido inicial feito nestes autos e no apenso, para autorizar as requerentes, devidamente qualificadas nos autos, a procederem ao levantamento, recebimento e saque da importância de R$ 913,57 que se encontra depositada em nome do de cujus Luiz Carlos Baptista, junto ao
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 239 contidas nos autos, justificando-as. \<\
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3693 R$16.450,99 às fls.40 , é menor que o valor apresentado no MLE/MLJ de fls.111, considerando ainda que não procederam ao abatimento referente à penhora nos autos, de R$1.318,70 às fls.107, sob pena de indeferimento do quanto pleiteado. Intimese. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2954 HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1003626-69.2018.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.M. - A.M.M. - Vistos. Tratase de pedido de fixação de Alimentos em que a parte autora noticia a reconciliação havida entre as partes, tendo o casal voltado a coabitar, pugnan
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2404 3º, do Código de Processo Civil. Para expedição de ofício requisitório ou requisição de pequeno valor, deverá a exequente peticionar como incidente em separado, nos termos do Comunicado 394/2015. Intime-se. - ADV: YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA (OAB 273745/SP) Processo 0011704-90.2022.8.26.01
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2438 Processo 1040398-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Claudio Custodio da Rocha - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: TIAGO HENRIQUE