278 resultados encontrados para luis carlos belmonte - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 408 adicional à Remildo Souza. Cumpridas as determinações, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/ SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP) Processo 1009304-38.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mario Leite Penteado - Norma Oliveira Leite P
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2603 Processo 0002690-42.2019.8.26.0129 (processo principal 1002919-53.2017.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivan Veron de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a retro certidão (fls. 18), ausente a apresentação de emb
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2335 E TERÇO CONSTITUCIONAL PROPORCIONAIS- AUSENTE PRESSUPOSTO MATERIAL INTRÍNSECO - NECESSIDADE DE REANÁLISE DE FATO E DE PROVA - NÃO ADEQUADA DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA DIVERGÊNCIA - IMPEDIMENTO DAS SÚMULAS 1 E 10 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - NÃO CONHEÇO DO RECURSO” (Pedido de Uniformização nº. 0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2200 IAMSPE (2%) e à SPPREV (11%) serão retidos quando efetivado o pagamento, se for o caso. Considerando que a partir de 02/07/2015 foi implantado em todas as varas do Estado de São Paulo o novo sistema digital de precatório e RPV, deverá o exequente peticionar, eletronicamente, a expedição de oficio requis
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2567 Processo 0002170-53.2017.8.26.0129 (processo principal 0005459-96.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Carlos Belmonte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mandado de Levantamento expedido conforme determinação judicial
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2308 SPPREV, bem como, se for o caso, a discriminação separada dos honorários de sucumbência. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 1000219-07.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Aparecido Sandrini - Fa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 364 processo com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Servindo o presente de Alvará, AUTORIZO o Sr. ROBSON MÉDICE, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob n.º 276.690.128-03, residente nesta cidade de Rio Claro - SP, e/ou seu PROCURADOR, Dr. Euripes dos Santos, advogado, inscrito na OAB/SP sob
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2467 FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 1000264-11.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Belmonte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 82 e 87: Em razão dos princípios que norteiam os feitos em trâmite perante os Juizados Esp
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 398 Processo 1004281-09.2020.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Carlos Fray - Rodrigo Vianna Destro - - Nilza Cierri Vianna - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO URQUIZA SALVINI (OAB 275109/SP), MIGUEL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 433 Geraldo Arcolin - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Diante do que restou decidido pelo v. Acórdão de fls.198/204, que negou provimento ao recurso interposto pelo executado, é o caso de cumpri-se o que restou determinado na sentença proferida às fls.161/164. Isto posto, acolho o pedido formulado às fls.378,