Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 444 Brasil S.a. - Rosangela Aparecida Bellan Godoy e outros - Vistos. Sobre a contestação apresentada às fls. 209/218, manifestese o requerente, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR (OAB 226556/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0006553-42.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 421 SP), LIA CARLA VENTUROLI AUAD GUIMARAES (OAB 61579/MG) Processo 1007805-14.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Veronilda Rodrigues do Nascimento - Valdir Mendes Garcia - Às partes: nos termos do Comunicado Conjunto nº. 581/2020, providenciem, no prazo de 10 dias, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 360 acima mencionado e independentemente de prévia segurança do Juízo, a ré poderá opor embargos nos próprios autos (artigo 702 do mesmo estatuto processual). Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB 156397/SP) Processo 1004723-48.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 455 Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I. Rio Claro, 4 de maio de 2020. - ADV: JAQUELINE PEREIRA PACHECO (OAB 396742/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FÁBIO CELORIA POLTRONIERI (OAB 224424/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2060 - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 1000160-19.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilson Custódio Thomé - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a) Autor(a) se manifestar sobre a Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5366 passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP) Processo 0003987-21.2018.8.26.0129 (processo principal 1000222-59.2017.8.26.0129) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2414 de Saúde. No âmbito deste Colégio Recursal vários outros incidentes tratando do mesmo assunto já foram instaurados. Desse modo, estando preenchidos os requisitos formais e contendo este incidente argumentação suficiente, fica o mesmo selecionado como representativo da controvérsia (neste Colégio Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2415 na Súmula nº. 279 do C. STF. Em arremate, convém destacar que o C. STF já analisou em outros recursos a tese levantada pelo recorrente proferindo decisão em sentido contrário ao ora postulado. Veja-se HC 137652/DF e HC 135404/PR. Desse modo, em razão da ausência de repercussão geral da questão, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 354 o Poder Judiciário, neste caso, substituir ao Poder Executivo. A propósito: “APELAÇÃO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRETENSÃO À PROMOÇÃO HORIZONTAL - DESCABIMENTO - PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36/99 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA ASCENS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 211 à Agência da Previdência Social em Pirassununga-SP (Rua Duque de Caxias, 1254, Centro, Pirassununga/SP, CEP 13630902) requisitando cópia do processo administrativo referente ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº 178.446.085-8, requerido pelo autor Silvio Luiz Dias, CPF nº 064.