Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 722 acautelamento da ordem pública, à regular instrução processual e à aplicação da lei penal (Art. 282, II e Art. 312 do CPP), conforme já fundamentado. Ademais, as outras medidas cautelares diversas da prisão (Art. 319 do CPP) não são adequadas no caso dos autos, haja vista os fundamentos já expostos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravante: LUIS CARLOS CASARIN - Agravada: HELENA MARIA DOS SANTOS MORASSUTI - 2. Para o deferimento de efeito suspensivo ao recurso é mister que a fundamentação seja relevante e que haja possibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1085 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Não se vislumbra, neste momento de cognição sumária, a existência dos requisitos justificadores da concessão do pretendido efeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1171 Apelado: Mauro e Filhos Automoveis Ltda - Advogado: Rosely Torres de Almeida Camillo (OAB: 139922/SP) - Advogado: Patricia Dias (OAB: 212315/SP) 9084499-46.2009.8.26.0000 (994.09.276989-1) - Apelação - Catanduva - Relator Ramon Mateo Júnior - Revisor Luiz Antonio Costa - Apelante: Adriana Cristina Sandrim - Apelado: Pindorama C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 99 Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP); 2023875-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002416-03.2016.8.26.0053; Assunto: Remoção; Agravante: HENRIQUE APARECIDO RAMOS; Advogado: Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 98 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011423-04.2005.8.26.0156; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: FLAVIO DE OLIVEIRA; Advogada: Agatha Pita Soares (OAB: 260491/SP); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1778 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 14) 238 - 3000688-16.2013.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Iepê - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1633 232 - 1013479-67.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Silvia Meirelles - Apelado: Augusto Cesar Gomes do Prado (Justiça Gratuita) - Apelante: Secretaria Municipal de Saúde Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1453 Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) 57 - 1006192-53.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: