Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 976 de medicamentos ou procedimentos necessários à preservação da vida e da saúde, o STJ pacificou o entendimento de sua possibilidade, v.g., AgRg no REsp 936011/RS, rel. MIN. DENISE ARRUDA, j. 17/04/2008, DJ 12.05.2008, com a seguinte ementa:”PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1458 Covolo (OAB: 154399/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) 125 - 2043313-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Renato Delbian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1149 Paulo Serviço Central de Proteçao Ao Credito de S P - Apelado: Serasa S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Advogado: Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) 90655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 928 impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida (periculum in mora). Os documentos trazidos aos autos não demonstram eventual abuso de autoridade ou solução teratológica a ensejar a aplicação, nesta fase, da providência reclamada, inexistindo assim, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Prevê o Edit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1827 255 - 0057632-67.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonia de Lourdes do Nascimento (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Interessado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1491 Revisor: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Terra Clean Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Me. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Adriana Francisca Souza Pena (OAB: 41683/PR) Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) 1003432-89.2015.8.26.0032 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 303 SP); Advogado: Adriano Eichemberger (OAB: 121985/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde -Luis Carlos Casarin; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); 1014488-64.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 358 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015641-27.2015.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1600 NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 2029227-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3078 Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Rafael Rodrigues Longo - Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de fls.64/65 no prazo legal sob as penas da Lei. - ADV: FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/SP) Processo 1004069-74.2019.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�