10.001 resultados encontrados para luis carlos cobacho - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2791 suspensão, já que em pese haver embargos de declaração a serem julgados não há determinação de suspensão até seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de Precedentes do TJSP determinou a aplicação ao caso concreto do quanto decidido acerca do tema. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi j
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4309 RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0018561-50.2021.8.26.0224 (processo principal 1028950-14.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Rosana de Paula - Vistos. Fixo os honorários da fase de conhecimento em 10% do valor homologado, cabendo ao cre
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3590 GUSTAVO GRANDO DA CRUZ - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para CONDENAR o réu ARI ANTONIO DOMINGUES, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês de detenção em regime aberto, por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal. CONCEDO o d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2197 Nº 1015907-50.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcos Antonio Marton - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 786 petição inicial, mas sim apenas uso de inalação, aparelho de uso corriqueiro (fls. 36). Verifico, ainda, que o valor da causa foi atribuído a esmo, o que não se pode admitir já que ação foi proposta por profissional que deve ater-se à técnica processual na sua elaboração. Assim, determino que a par
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1370 APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2022 Processo 0001072-71.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quin
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 184 de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/ SP) Processo 1006422-48.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Bianca Fonseca Dourado - Vistos. Conquanto as decisões acost
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2655 de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incid
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1104 15 - 1001203-93.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Melissa Bethel Molina de Lima - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nilton Moreira Cangussu - Advogado: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) 16 - 1001245-45.2022.8.26.0297 - Processo Digital -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 430 ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0003386-41.2022.8.26.0269 (processo principal 1010491-86.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dorcas Antunes Cezar - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerand