Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1127 SERVIDORES PÚBLICOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.213/91, CONSOANTE DECIDIDO NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 788-DF REL. MIN. CARLOS BRITTO J. 15/04/2009. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO AUTORIZA NEGATIVA A DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. INEXISTÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2913 com as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 465 TEIXEIRA (OAB 422437/SP) Processo 0003915-94.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Lais Ferrarezi da Silva Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2811 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0000124-21.2022.8.26.0128 (processo principal 1000639-73.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença Voluntária - Rosemeire Gutierrez Garcia Candeu - Gestalprev - Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - CERTIFICO e DOU FÉ QUE a r. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 204 Executado Lauro Gonçalves de Oliveira (fls. 79), eficaz sua intimação, em vista do disposto no artigo 19 § 2º da Lei 9099/95. ADV: ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA (OAB 212200/SP), PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA (OAB 436530/SP) Processo 0001956-28.2022.8.26.0019 (processo principal 1002043-64.2022.8.26.0019) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1336 Nº 1009753-76.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eder Paulo Gasparoto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 452 se a presente ação foi distribuída de acordo com as Normas da Corregedoria, devendo, se for o caso, providenciar a devida retificação no sistema. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 642 nulidade ou anulação - Andre Domingues Sanches Pereira - Uol Universo On Line S/A - Decisão de pág. 189, § 3º: intime-se a parte executada. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0004328-23.2021.8.26.0297 (processo principal 1007840-31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3991 Tribunal de Justiça): Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível interposto pela parte recorrente Jose Lopes Pedreiro em face Acórdão proferido pela 2ª Turma Cível e Criminal, que deu provimento ao Recurso interposto pelo(a) parte São Paulo Previdência - SPPREV Processe-se, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1204 BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001218-50.2022.8.26.0533 (processo principal 1003629-20.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fabio Aparecido Rossi Giglio - Concedo o prazo de 10 dias