Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3047 ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, publicado no DJE de 06/04/2020, pág. 01/02, e a Consulta CNJ nº 0002337-88.2020.2.00.0000, manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1502 Cível 1005943-90.2019.8.26.0009; Relator (a):Claudia Felix de Lima; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro Regional IX - Vila Prudente -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 25/09/2020; Data de Registro: 28/09/2020). “RELAÇÃO DE CONSUMO - Danos ocorridos no veículo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2954 julgamento no estado em que o processo se encontra. - ADV: ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP), FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP) Processo 1002215-79.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Alexandre Izaías Alves - Vistos. Diante de fls. 54, revejo a decisão de fls. 54, a fim de ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 664 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0001155-41.2022.8.26.0269 (processo principal 1008816-88.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4436 Processo 1008940-77.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nocol Software Ltda - Fica o impetrante intimado a providenciar o recolhimento da despesa para notificação da autoridade coatora (taxa postal ou diligência do oficial de justiça). - ADV: THIAGO BOSCOLI FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 332 do Provimento nº 2552/2020 do Conselho Superior da Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1146 seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Ainda que não se avance no mérito da demanda, parece claro que a lei federal extrapolou os limites de sua competência, de forma que não poderá alcançar o servidor estadual. Desta feita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3242 DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP) Processo 1002966-65.2022.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - José Antônio Caetano - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1662 Pagamento Indevido - Amauri Donizeti Sangali - Sky Brasil Serviços Ltda - Páginas 27-31: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 0000477-39.2022.8.26.0297 (processo principal 1005124-94.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3602 Processo 0004805-79.2021.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Benedito Jesus da Silva - IPREM - INSTITUTO DE PREV. MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit