Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 977 Processo 0000310-03.2014.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz Carlos Peres Junior - Manifeste-se o Drº Defensor, no prazo de 05 dias, se concorda com o cálculo da pena de multa de fls.227 (R$ 238,56). - ADV: VICTOR HENRIQUE CASTARDO (OAB 337727/SP), PAULO HENRIQUE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2121 pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/ SP) Processo 0002355-68.2019.8.26.0114 (processo principal 1019123-57.2016.8.26.0114) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3238 contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Mercedes Fernille Girato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PARTE EXEQUENTE: ATENDER A DECISÃO DE FLS. 102, QUANTO AO FORMULÁRIO. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), TAYNARA DE SOUZA JANUARIO (OAB 408438/SP) Processo 0000125-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3113 Processo 1002622-89.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Clesmindo dos Santos - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3813 ADV: DAIANE FERNANDA FERNANDES SANCHES (OAB 411321/SP) Processo 1008274-54.2018.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Mario Roncolato - Telefônica Brasil S/A - Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1140 querendo. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1002010-21.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Deise Renata Jeronimo Padovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3825 Duilio Quaresima - Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias, a retirada do produto pela ré, mediante prévio agendamento com o autor. Decorridos, poderá o autor dar o destino ao aparelho celular que melhor lhe convier. Nada sendo informado nos autos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4335 - Intimando o(a) exequente para manifestar nos autos sobre o mandado de penhora negativo(a) de fls.62, indicando bens do(a) executado(a) passíveis de penhora. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: MILENA DE SOUZA LIMA (OAB 377424/SP) Processo 1008724-65.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3990 Processo 0003270-19.2019.8.26.0664 (processo principal 1003892-18.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Nivaldo Trevizan - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Oficie-se ao SPPREV para providenciar o apostilamento em favor do(a) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 534 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Thiago Daniel de Almeida Fogaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls.219/223, conforme certificado às fls.234, arquive-se o presente feito, com as devidas anotações. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB