Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1214 Processo 1005682-61.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Daniel Favarão Del Negro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1942 citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 7- Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1974 e preliminar(es). - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP) Processo 1022441-15.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Ana Lucia Gonçalves Araujo - À réplica em 15 (quinze) dias, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 917 manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP) Processo 1002205-06.2019.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001534-62.2018.8.26.0185 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Estrel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 979 útil, se o consumidor não especificar qual o tempo perdido. Posto isso, emende, a parte-autora, a inicial, para apresentar as seguintes informações: (1) a data em que foram efetivadas as ligações que deram origem aos protocolos mencionados nos autos, (2) os respectivo horários, (3) tempo de duração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 981 Processo 1002579-22.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cristiano André de Oliveira Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1557 pelo prazo concedido às fls.18. Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0014902-32.2019.8.26.0053 (processo principal 0007353-49.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1731 n.º 46.379.400/0001-50), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 508/2018, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei. A retificação se faz necessária para cumprimento do referido Comunicado, visando as futuras intimações da Fazenda Pública pelo Portal do sistema SAJ. Para a retificação de partes é ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3594 - Vistos. Por tratar-se de ação de execução de título extrajudicial, imprescindível a apresentação do título original, atendendo ao princípio da cartularidade dos títulos executivos. Na lição de Fábio Ulhoa Coelho: “Pelo princípio da cartularidade, o credor do título de crédito deve provar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2219 Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Jose Alcino Borges (OAB: 130968/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1005123-19.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível