Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2996 DESPACHO Nº 0000963-37.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Vaz Automóveis Nelson Vaz Ferreira - Recorrido: Vitor Diego Ferreira Bianchini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 4107 determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil”.Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST. Processo Paradigma:IRDR Nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Relator:Desembargador ANTONIO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 214 Processo 3011677-65.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Buzatto - Ordem 3872/13 Vistos. Fls. 292. Indefiro, pois os processos regidos pela Lei nº 9.099/95 seguem rito próprio. Em vista das diversas diligências promovidas nestes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3143 SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88, NÃO GERA DIREITO SUBJETIVO À INDENIZAÇÃO. DEVE O PODER EXECUTIVO, NO ENTANTO, SE PRONUNCIAR, DE FORMA FUNDAMENTADA, ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO PROPÔS A REVISÃO. Assim sendo, com o permissivo do artigo 1040, II, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1270 dias, acerca da petição de fls. 29, sob pena de futuro bloqueio de verba pública. Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0005611-51.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3568 decisão. Int. - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Welison Divino de Freitas (OAB: 322602/SP) Nº 1006966-84.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3274 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Walter Ananias da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da certidão supra, a indicar que não houve notícia do cumprimento da ordem judicial de fls. 10, concedo prazo de trinta dias para cumprimento, sob pena de multa de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 488 Processo 0011361-88.2018.8.26.0032 (processo principal 1000144-65.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Rodrigues Teixeira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. - O exequente apresentou pedido de cumprimento da senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1543 a regra do artigo 55 da Lei federal de número 9.099, de modo que, em não se tendo caracterizado a prática pela ré de ato de litigância de má-fé, não se lhe pode impor o pagamento de qualquer encargo dessa natureza, sequer honorários de advogado. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 183 legal. - ADV: LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP) Processo 1516361-97.2019.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN AMORIM DE SOUSA - Na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, notifique-se o acusado RENAN AMORIM DE SOUSA, para, querendo, res