Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1262 MODULAÇÃO DOS EFEITOS PROMOVIDA PELO STF AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2869 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 Processo 1000828-29.2021.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Edgar Flores Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2159 gire toda engrenagem do sistema, trazendo custos públicos para isso (apesar de ser de graça ao particular) para, ao final, o processo não ter servido a nada, apenas para tomar o tempo da análise de outros casos e imprimir gasto ao Estado. Assim, além de não atingir o intento da jurisdição (que é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 527 seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP) Processo 0003039-08.2022.8.26.0269 (processo principal 1005211-37.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.E.C. - Vistos. Fls. 33/36: ciência ao autor. Aguarde-se manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1362 NOS TERMOS DA LEI 13.954/2019, ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2023. HAVENDO REPETIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A MAIOR QUE O ESTABELECIDO NA LCE 1.013/07, A EC 113/21 SOMENTE TEM APLICAÇÃO APÓS A CONFIGURAÇÃO DA MORA QUE NO PRESENTE CASO OCORRE COM O TRÂNSITO EM JULGADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 942 BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0004881-78.2020.8.26.0047 (processo principal 1000583-36.2014.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Pereira do Carmo - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) documento(s) novo(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1118 bens do(a) executado(a) à penhora, em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2022 Processo 0001279-24.2022.8.26.026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2111 407571/SP) Nº 1000986-21.2022.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aurelio Carlos Moreno - Magistrado(a) Cleverson de Araújo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - 1) ALÍQUOTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1866 ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP) Processo 1026718-08.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Semirames Campos Amaral Eisinger - Booking.com Brasil Serviços e Reserva Ltda - Ante ao exposto, JULGO PROCEDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1485 (art. 352 do CPC). - ADV: ISABELLE WOLF (OAB 288270/SP) Processo 1050961-94.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Antonio Ferreira da Rosa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos