Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1464 a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1414 petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022., determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do processo, com fins de preservar a segurança jurídica. Int. - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Advs: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4604 Federal recursos representativos da controvérsia, sendo escolhido o RE 1338750/SC como paradigma do Tema 1177. Com o julgamento do Recurso Extraordinário paradigma acima mencionado, tendo em vista a modulação dos efeitos no julgamento do referido Tema decidida em embargos de declaração em 05/09/2022, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 343 SANTOS (OAB 224434/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1003029-13.2022.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jadir Fagiani - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1274 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Leandra dos Reis Pontes - P. 26/27: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0004333-45.2021.8.26.0297 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1839 VALORES EVENTUALMENTE RECEBIDOS ÀQUELE TÍTULO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PAGAMENTO DE DIÁRIAS LIMITADO APENAS AOS DIAS ÚTEIS, OBSERVADO O CRITÉRIO DE 9 UFESPS - AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ABONO DE TRANSFERÊNCIA - PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. Para event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4128 Processo 1032173-88.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Larry Bertanha e Bertanha Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 | Lei dos Juizados]: absoluta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5397 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001774-13.2021.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Município de Paulínia Apelada: Talita Piccinato Perez - Magistrado(a) Spoladore Domi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4107 de Alencar Ferreira (OAB: 403549/SP) Nº 1000836-98.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Odair Benedito Motta - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol Deram provimento aos recursos. V. U. - RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1555 Nº 1012637-78.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique Junqueira - Vistos. Diante do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei distribuído sob n° 0000004-77.2023.8.26.9040, suspendo o andamento da presente