Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 07 de junho de 2022. 612 e o limite de responsabilidade de cada contendente serão estimados em sede executória, deliberação que satisfaz os termos PATRICIA SILVA MIRANDA da Lei nº 10.035/2000, não havendo necessidade deste Magistrado Servidor em listar a característica- salarial ou indenizatória – de cada item acolhido, nesta sentença, desde que a s

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : MARCOS ROBERTO FRANCO BENEDITO DE OLIVEIRA ADIMILSON DO AMARAL LEITE SP140129 GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI e outro Caixa Economica Federal - CEF SP087317 JOSE ANTONIO ANDRADE e outro 00017166820134036117 1 Vr JAU/SP 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001992-02.2013.4.03.6117/SP 2013.61.17.001992-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO LUIS CARLOS CUSTODIO e outro

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 15509 Conforme ensinamento de Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins, a "prescrição intercorrente é aquela que se verifica no PODER JUDICIÁRIO curso da execução, portanto, depois do trânsito em julgado da JUSTIÇA DO decisão. Sua aplicação tem por objetivo não só evitar a delonga do processo de execução, mas também a de estimular a parte credora O Exmo. S

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7689 Nos termos da atual redação do art. 878 da CLT, a execução do crédito trabalhista só pode ser iniciada de ofício nos casos em que PODER JUDICIÁRIO as partes não estejam representadas por advogado. Já quanto às JUSTIÇA DO TRABALHO contribuições previdenciárias estas continuam podem ser executadas de ofício, conforme paragrafo único do art. 876. “Art 8

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9403 CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), casamento, com as exceções dos artigos seguintes. independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem Art. 1.660. Entram na comunhão: do prazo para o reconhe

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho AZ 14335 da região, este magistrado entende que deve também zelar pela segurança e saúde pública na realização dos atos judiciais sob seu comando. Processo Nº ATSum-0010111-28.2021.5.15.0143 AUTOR LUIS CARLOS CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE(OAB: 372537/SP) RÉU TEM - TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA Neste passo, at

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15573 Exceto às contribuições previdenciárias, o total da execução importa Custas recolhidas, id nr. c2c99b3. em R$63.165,63 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais Intimem-se. e ORLANDIA/SP, 17 de junho de 2020. sessenta e três centavos), 01/03/2020,correspondente válido para à: RODRIGO PENHA MACHADO Crédito liq.reclte(ded.inss).........

Publicações Judiciais I ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.10.005485-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI RODRIGO AUGUSTO MARTINS SP288871 RUI ROBERTI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP 00054857620114036110 3 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 121/124, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. São

Publicações Judiciais ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000331 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014971-23.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: NELCI MARGARIDA BORGES DE SOUZA ADVOGADO: TULIO POERSCHKE 0000332 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014628-61.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CUSTODIO ADVOGADO: LUCIANO ANGELO CARDOSO AGRAVADO: O

Publicações Judiciais ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELINA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: EZEQUIEL GOMES 0000086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045787-66.2015.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BERNADINO MOHR ADVOGADO: RUBIA MARA STORTI 0000087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032419-19.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNAND