Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 190 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Luis Carlos da Silva Junior - Manifeste-se o Requerente, informando se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado, no prazo de quinze dias, nos termos do r. Despacho de fls. 52/53. - ADV: GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP), MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1131 é direito fundamental da pessoa humana e que cabe ao Poder Público garantir que os cidadãos tenham acesso às mínimas condições para viver com a dignidade que sua natureza requer, de rigor a concessão da liminar pretendida. A concessão da liminar exige o fumus boni iuris e o periculum in mora. E, no caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2781 de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção, reconhecendo-se, inclusive, a desistência da ação, facultado o pedido de arquivamento (art. 791, III, CPC). - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0010000-23.2009.8.26.0009 (009.09.010000-8) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1087 Processo nº.: 104.01.2006.003275-0/000000-000 - Controle nº.: 363/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUZIANO RICARDO RIBEIRO - Fls.: 119 a 119 Recebo o recurso de fls. 118. Processe-se. Int. - Advogados: ADEVAL POLEZEL - OAB/SP nº.:89769; Processo nº.: 104.01.2006.000403-1/000000-000 - Controle nº.: 39/2006

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 N. 0720293-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WILLIAM CORREA LACERDA. Adv(s).: GO21723 - LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR. R: CGG TRADING S.A. Adv(s).: DF0009012A - EDEGAR STECKER. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA COMPENSATÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 206, § 5°, I, DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR. PRESCRIÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 159 - REQUERENTE: Alcides Barbosa Braga - Nos autos. Quanto à apelação retro, mantenho a sentença apelada em todos os seus termos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem a sua apresentação, remeta-se o feito à instância superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 431 Mudas Ltda - Rita Roseli Villani - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de condenar a ré a pagar à autora indenização por danos materiais no valor de R$31.895,25, corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP a contar da data do orçamento de fls.42/43 e acrescido de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4862 êxito (consignando-se que a única penhora havida foi por certo insuficiente para tanto). Além disso, não ofereceu o executado algum bem ao menos para garantia integral do débito exequendo. Tais circunstâncias denotam o cabimento da desconsideração inversa, em consonância com o disposto no art. 50, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 822 Ltda - Epp - Recolha o exequente as custas para cumprimento do despacho de pp. 82 no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP) Processo 1003317-67.2019.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OUS Brasil Artigos Esportivos Eireli Me - Bruno Souza da Silva 39416230871 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1911 Provisório de Sentença - B.F.B. - - D.F.B. - - B.T.F. - V.D.B. - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que Breno de Faria Bastos e outros move(m) contra Vanderlei Donizete Bastos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fixo os hon