Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1105 externadad no documento de fl. 56. Sendo assim, indefiro a liminar. Expeça-se mandado de citação.Consigne-se no mandado que, por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e todos documentos que instruem o processo podem ser acessados no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 347 relação a algumas delas, proceda-se à baixa de partes. 2 - Após o trânsito, proceda a serventia o lançamento da movimentação “trânsito em julgado às partes - processo em andamento” (CÓD. 60698). 3 - No prazo de trinta dias deverá o credor requerer o cumprimento de sentença nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1293 no Decreto Municipal Nº 6.391, de 25/04/2013, não havendo qualquer ilegalidade em sua cobrança. Assim, por não existir qualquer elemento de prova suficiente a comprovar a alegada truculência ou desproporcionalidade na atuação da autoridade municipal, prevalece os fatos narrados no boletim de ocorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1581 Polícia competente, requisitando-se a instauração de inquérito policial para apuração de eventual crime de Apropriação indébita, tipificado no artigo 168, § 1º, inciso II do Código Penal, por expressa disposição legal. Decorrido o prazo supra e não sendo pago o débito, manifeste-se o(a) exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2218 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2015 Processo 1001354-26.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Universida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1465 Processo 0002124-90.2014.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - MARINEIDE O. C. LEITE CONFECÇÕES - ME (LOJÃO DA NEIDE) - Vistos. Observo que a exequente foi intimada a se manifestar no presente feito, sob pena de extinção (fls. 50), quedando-se, no entanto, inerte, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2398 feito, dentro do prazo legal, face ao decurso do sobrestamento deferido às fls. 51. - ADV: MARCOS WEZASSEK DE BRITTO, WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP) Processo 0002338-18.2013.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Walter Pastorello Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 806 cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), corrigidos desde a data do evento danoso, com juros de 1% ao mês, e correção pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, condenando-o ao pagamento das custas processuais e despesas, bem como honorários advocatà cios que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1479 realizado exame pericial, sobre o qual as partes tiveram oportunidade de se manifestar, só o fazendo o requerido. Finalmente, o Dr. Promotor de Justiça ofertou parecer pela improcedência da ação. DECIDO. Com efeito, a ação é improcedente. Isto porque, realizado o exame de polimorfismos de ADN, foi enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1498 Processo 0902428-92.2012.8.26.0103 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Manoel Benedito Roque e outros - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias (art. 267, III, do CPC). Int. - ADV: MARA REGINA DE OLIVEIRA PERUSSULO (OAB 291563/ SP) Processo 0902823-84.2012.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissoluç