Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1168 do tempo de serviço com base em prova exclusivamente testemunhal, como é o caso dos autos. Desta forma, ela não logrou provar que exerceu atividade rural, pelo período de carência necessário para a obtenção do benefício, embora até tenha ouvido testemunhas que afirmaram ter ela exercido atividade rural.

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais N. 0040599-84.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LEOSMAR MOREIRA DO VALE. Adv(s).: DF0030532A - LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: RAPHAEL MARTINS ZILLE FERREIRA. Adv(s).: DF0034498A - IGOR ABREU FARIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 470 nos valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial (art. 3º, §§ 1º e 2º do Decreto-Lei 911/69), observado que não incidem juros de mora e multas contratuais sobre as parcelas não vencidas. Feito o pagamento no prazo, o bem será restituído ao devedor livre de ônus (artigo 3º, §2º, do DL 91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2745 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 824 para acórdão o Ministro Luiz Fux. A teor de precedente da Corte Especial, a ‘comprovação da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada. Exemplificativamente: a) declaração de imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5373 ao IIRGD e certifique a existência de bens, abrindo-se vista às partes para manifestação. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com observações e anotações de praxe, inclusive movimentações no sistema SAJ, conforme as NSCGJ. Cumpra-se expedindo o necessário. Ciência ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 331 Penhora / Depósito / Avaliação - Adriano Afonso Construções e Empreendimentos Ltda. - Ricardo Augusto Cardoso Godoy - Manifeste-se a parte exequente, sobre a certidão de fl. 146, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE BERALDO AFONSO (OAB 210916/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 1710

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2966 - Diante da certidão de fls. 205, recebo o recurso retro. À Douta Defesa para apresentação das razões de apelação e ao Ministério Público para contrarrazões. Após, remeta-se ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. ADV: FREDERICO NOGUEIRA (OAB 273251/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 284 advogado(s), a comprovar(em) no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou a subsistência de indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil. - ADV: BEN HUR BORSATO HERRERA (OAB 92661/SP), AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 723 dias. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA DELGADO (OAB 431202/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) Processo 1003531-87.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) pesquisa(s) de ende