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luis carlos da silva junior - Página 852

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8.570 resultados encontrados para luis carlos da silva junior - data: 22/07/2025

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TJCE 04/05/2020 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 331 16983/PE) - Processo 0194988-54.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Rafael Rodrigues de Sousa - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Vistos etc., Diante dos riscos do COVID-19 (corona vírus), em grau de pandemia, já reconhecido pela OMS, e por força da portaria de n° 497/2020 emanada pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça

TJSP 19/03/2021 - Pág. 2646 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2646 empresa MACANN para a realização da campanha, sendo que esta subcontratou a autora, mantendo com ela relação jurídica direta. Todos os pagamentos são efetuados para a MACCANN que posteriormente efetua o pagamento da subcontratada. A retenção do pagamento à MACANN foi devido a pendência de envio da documentação

TJSP 17/11/2021 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1697 Processo 0020179-82.2018.8.26.0564 (processo principal 1023555-64.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - JEOCAZ COELHO MACHADO - SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S.A. 1. Constata-se o depósito judicial de R$ 2.680,00 (doc(s). de pág./págs. 41-42, do BANCO D

TJSP 14/03/2019 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1148 do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018, a partir do dia 01/08/2018, o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor e será lançado automaticamente

TJSP 07/02/2018 - Pág. 1380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1380 Aguardem-se tais providências por dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP) Processo 1001494-16.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo José de Deus - DETRAN - DEPAR

TJSP 24/04/2017 - Pág. 1308 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1308 de presunção relativa, sendo certo que pode o magistrado determinar à parte a comprovação da insuficiência de recursos (art. 9, § 2º, NCPC). Assim, considerando que a petição inicial veio desacompanhada de qualquer documento hábil a corroborar a declaração de hipossuficiência, para melhor apreciação do pedi

TJSP 07/02/2018 - Pág. 1380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1380 Aguardem-se tais providências por dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP) Processo 1001494-16.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo José de Deus - DETRAN - DEPAR

TJSP 08/08/2018 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1321 388058/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Processo 1001599-90.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos da Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do rito especial�

TJSP 07/10/2016 - Pág. 930 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 930 5/8-00, 8ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Osni de Souza, j. 23.9.2009, vu).Com esses fundamentos, indefiro a gratuidade da Justiça, bem como o diferimento do recolhimento das custas iniciais, em relação aos Autores com rendimentos líquidos superiores a quatro mil reais e determino seja regularizada a inicial, co

TJDFT 20/09/2012 - Pág. 797 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 CERTIDÃO Nº 72892-9/02 - Execucao - A: MUTUA ASSISTENCIA PROFIS ENGENHARIA ARQUIT AGRONOMIA. Adv(s).: DF022197 - Sergio Meirelles Bastos, DF035372 - Zayra dos Santos Dias, DF09894E - Zayra dos Santos Dias, DF10021E - Carlos Henrique Maia Bezerra, GO018725 - Sergio Meirelles Bastos. R: JOSE DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDIL JULIANA OVIEDO DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). Nos termos do art

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