Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1188 parecer do Ministério Público e declaro extinta a pena privativa nos autos do(s) processo(s) 0001465-56.2016.8.26.0431 pelo integral cumprimentoQuanto à pena de multa, nos termos do art. 482, §3º, das NSCGJ, não havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 613 (OAB 340927/SP) Processo 1014350-21.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Adriana de Godoy Bueno - Mj Eletro Eletronica Ltda-me (marisson) - Vistos. Cuida-se de ação que visa à declaração de inexistência de dívida e à indenização por danos morais, em razão do protesto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2808 Justiça, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP) Processo 0003371-13.2017.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Augusto Estevam - Apresente o defensor as alegações finais no prazo legal. - ADV: JOSÉ ALEXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 312 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 248 de fl. 199. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP) Processo 1004680-56.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seguro - Euclair Andrade da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 102/109 - Ciência à parte contrária. Às contrarrazões. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1976 (cinco) dias, providencie o recolhimento da diferença dos valores da diligência do oficial de justiça, com observância ao disposto no Provimento Corregedoria Geral nº 28/2014, publicado no Diário de Justiça Eletrônica de 28/10/2014, página 28 (recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1473 Processo 0005413-93.2011.8.26.0103 (1865/2011) - Outros Feitos não Especificados - Christiane dos Santos de Aguiar Lins - Bradesco Vida e Previdencia Sa - Vistos. Recebo a apelação do requerido, em seus regulares efeitos. Vista à autora para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Int. -

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 irrisória. Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para indicar bens do executado passíveis de penhora. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2019 às 14h04. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2014.01.1.188249-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DA PENHA BORGES CASTRO. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 DESPACHO N. 0031015-61.2013.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO MONTPARNASSE PREMIERE RESIDENCE. Adv(s).: DF0023173A - LEONARDO DE FREITAS COSTA. R: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF0013779E - EMMANUEL VITOR CARVALHO DOS SANTOS, DF0054829A - TATYANE CRISTINA PAULINO ALMEIDA. Pode

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 FÉ NÃO CONFIGURADA. PENALIDADE DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1. O erro material pode ser sanado a qualquer tempo, sem que haja ofensa à coisa julgada, até porque a correção constitui atividade inerente à função jurisdicional, nos termos do artigo 494, I, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao cumprimento de