1.643 resultados encontrados para luis carlos dantas - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4750 mesmo processo, simultaneamente, como advogado e preposto do cliente, por força do que dispõe o artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, cuja observância rigorosa se impõe, segundo o artigo 33 da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994. Determino que a Serventia expeça o necessário. Int. - ADV: AFONSO NE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3506 Enquadramento Legislação Previdenciária conforme inteiro teor deste Laudo, concluímos, que as atividades realizadas pelo requerente nas empresas, períodos e função descritas, estão enquadradas para efeito da contagem de tempo para aposentadoria especial. É possível reconhecer, portanto, que o autor
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3169 se o cumprimento em arquivo. Efetue-se o desbloqueio dos veículos pelo sistema RENAJUD (fls. 104/110). Fica deferida a retirada de anotações junto a bancos de dados de órgãos de proteção ao crédito, relativamente aos presentes autos (fl. 117). Decorrido o prazo indicado, ter-se-á por cumprida a obriga
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4054 contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Afirma, em resumo, que foi vítima de AVC que lhe causou sérias restrições de locomoção, o que lhe impede de desenvolver sua atividade laborativa habitual e que seu benefício de n. 620.090.597-9 foi indevidamente cessado. Pugna pela procedência. Juntou d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1727 Recebo o recurso de fls. 400. Processe-se. Intime-se o defensor da ré Sabrina Maria Giocon Assine Martins para que apresente as Razões do Recurso, no prazo de 02 (dois) dias. Após, ao M.P. para a apresentação das contra-razões. Em seguida, tornemme conclusos para deliberação nos moldes do artigo 589 d
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2049 Processo 0007447-17.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Kaity Alves de Souza - Filadélfia Assessoria Empresarial Ltda. e outro - Vistos. Fls. 206/207 e fls. 235/238: O pedido de antecipação de tutela já foi analisado em momento oportuno (fls. 159), não havendo alteração fátic
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2502 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, por ausência de litigiosidade. P.R.I.C. Hortolândia, . Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/ SP) Processo 0013269-55.2010.8.26.0229 - Busca e Apreensão
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1737 prosseguir-se com o presente inventário sem bens.” (9138677-42.2009.8.26.0000, SEBASTIÃO CARLOS GARCIA.). Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte sucumbente ao pagamento das cu
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3383 SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP) Processo 0012050-41.2009.8.26.0229 (229.09.012050-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander S/A - Estefano Mauricio Szics - Vistos, etc. Recebo os embargos
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1988 autor, às fls. 27. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Despejo Por Falta de Pagamento que Renato Takashi Ota move em face de Valter Osmar Bezerra Campos, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhament