Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1555 Cartório e buscando atender celeridade, o presente servirá de ofício, para que a organização citada responda DIRETAMENTE A ESTE JUÍZO, informando os rendimentos da parte requerida Cristiano Donizete Alencar Barbosa, anexando os seus três últimos comprovantes de pagamento (holerites), no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1753 alimentos. Por fim, passo a analisar o pedido de antecipação de tutela para deferi-lo. Com efeito, é fato incontroverso que o pai vem cumprindo a sua obrigação alimentar. Presente, pois, a causa excludente de obrigatoriedade do pagamento, bem como a circunstância prevista no artigo 273§6º do CPC. Ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1826 do Provimento CG 524/07, comunicando a interdição, fazendo constar a qualificação completa da parte interditada, data e localidade de nascimento e nome dos genitores. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia, . - ADV: ADELINO DE FREITAS Processo 0016319-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1923 mandado de citação (CPC, arts. 736 e 738). No caso de pronto e integral pagamento os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único). Não efetuado o pagamento, e se infrutífera tentativa de penhora on line (CPC, 655-A), caso requerida pelo exeqüente, expeça-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2487 Santos em face de José Hipólito dos Anjos e Maria José de Oliveira dos Anjos, para o fim de fixar a guarda da menor a autora. Expeça-se o necessário e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2414 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2012 Processo 0000499-59.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. V. S. R. - L. M. - Ciência as partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2762 Processo 0016520-18.2009.8.26.0229 (229.09.016520-5) - Separação Litigiosa - Casamento - M. L. F. da S. - W. da S. Vistos. Com o advento da Emenda n. 66/2010, os institutos do direito de família, especificamente a separação e o divórcio, sofreram uma importante alteração. De acordo com a Emenda, o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2193 com fulcro no artigo 1º da Lei 6.858/80, DEFIRO a expedição do alvará, autorizando a requerente Francinete Costa dos Santos, a levantar o saldo do FGTS, do PIS e valores depositados na Conta n.º 01585-0, Agência 1536, do Banco Itaú, depositados em nome da “de cujus” Francileude Costa dos Santos. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1738 determina que: “Art. 1 - A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2332 laudo de exame de DNA de fls. 58/65, que atesta a paternidade em 99,999999% e por inexistir prova da renda mensal do requerido, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do a