970 resultados encontrados para luis carlos dantas oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2314 de abrangência a que estava vinculada a impetrante. No mapa de fls. 35, vê-se que a rua onde ela mora estaria situada no Jardim Ibirapuera, ou próxima dele. A USF correspondente é a de Código 422. Entendo que a Administração deveria ter alertado a impetrante, quando da inscrição, de que seu endereço
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1888 outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram a autora e o segundo co-réu, às folhas 96/97 e 100, nestes autos da ação de Procedimento Ordinário (em Geral) que Lurdes Rodrigues Correa move em face de Samuel Camilo Anastácio e Banco Industrial do B
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1928 Ministério Público (fls. 69/71) pela procedência da ação.É o relatório.DECIDO.A ação é procedente.A pretensão deduzida merece proceder uma vez que satisfeitos os requisitos legais para tanto.O interditando foi examinado, sendo que restou patente que sofre de transtorno afetivo bipolar de fundo pre
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3215 Processo 0009815-09.2010.8.26.0604 (604.01.2010.009815) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Charles William Puche Biondo - Vistos. Cumpra-se fls. 818/819. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 0015200-06.2008.8.26.0604 (604.01.2008.015200) - Ação
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2360 de execução de verba de natureza não alimentar, tal constrição não deve prejudicar o seu sustento, sendo possível excepcionar a regra somente quando a parte executada aufere elevados rendimentos mensais. E nesse sentido são os julgados do E. TJ/ SP que seguem transcritos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprim
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1686 Processo 0008120-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008120) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruna Letícia Moraes Pimentel - 1459/2012 - Manifeste o autor em 10 dias, acerca da certidão do sr. Oficial de justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Of
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2247 convênio DPE/OAB. Expeça-se ofício à instituição financeira para abertura de conta bancária em nome da representante legal dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 08 de outubro de 2015. - ADV: MARIA APARECIDA CORTEZ (OAB 98439/SP), CLAUDIO
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2260 Processo 0007798-24.2011.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - G.F.S. - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atenta
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1875 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2014 Processo 0000091-54.2005.8.26.0604 (604.01.2005.000091) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Marcio Rigoleto Souza - Henrique & Ruperto Ltda Epp - - Manoel Henrique - - Eugenia Francisca Ruperto - Vistos fls. 215/217. Prime
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2045 da Silva Farias, JULGANDO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Expeça-se o competente mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil, observando que a requerente optou