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luis carlos dantas oab - Página 86

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970 resultados encontrados para luis carlos dantas oab - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/12/2010 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2314 de abrangência a que estava vinculada a impetrante. No mapa de fls. 35, vê-se que a rua onde ela mora estaria situada no Jardim Ibirapuera, ou próxima dele. A USF correspondente é a de Código 422. Entendo que a Administração deveria ter alertado a impetrante, quando da inscrição, de que seu endereço

TJSP 28/07/2009 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1888 outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram a autora e o segundo co-réu, às folhas 96/97 e 100, nestes autos da ação de Procedimento Ordinário (em Geral) que Lurdes Rodrigues Correa move em face de Samuel Camilo Anastácio e Banco Industrial do B

TJSP 29/10/2009 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1928 Ministério Público (fls. 69/71) pela procedência da ação.É o relatório.DECIDO.A ação é procedente.A pretensão deduzida merece proceder uma vez que satisfeitos os requisitos legais para tanto.O interditando foi examinado, sendo que restou patente que sofre de transtorno afetivo bipolar de fundo pre

TJSP 27/06/2022 - Pág. 3215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3215 Processo 0009815-09.2010.8.26.0604 (604.01.2010.009815) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Charles William Puche Biondo - Vistos. Cumpra-se fls. 818/819. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 0015200-06.2008.8.26.0604 (604.01.2008.015200) - Ação

TJSP 21/05/2021 - Pág. 2360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2360 de execução de verba de natureza não alimentar, tal constrição não deve prejudicar o seu sustento, sendo possível excepcionar a regra somente quando a parte executada aufere elevados rendimentos mensais. E nesse sentido são os julgados do E. TJ/ SP que seguem transcritos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprim

TJSP 21/07/2015 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1686 Processo 0008120-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008120) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruna Letícia Moraes Pimentel - 1459/2012 - Manifeste o autor em 10 dias, acerca da certidão do sr. Oficial de justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Of

TJSP 14/10/2015 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2247 convênio DPE/OAB. Expeça-se ofício à instituição financeira para abertura de conta bancária em nome da representante legal dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 08 de outubro de 2015. - ADV: MARIA APARECIDA CORTEZ (OAB 98439/SP), CLAUDIO

TJSP 28/10/2014 - Pág. 2260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2260 Processo 0007798-24.2011.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - G.F.S. - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado, atenta

TJSP 07/02/2014 - Pág. 1875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1875 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2014 Processo 0000091-54.2005.8.26.0604 (604.01.2005.000091) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Marcio Rigoleto Souza - Henrique & Ruperto Ltda Epp - - Manoel Henrique - - Eugenia Francisca Ruperto - Vistos fls. 215/217. Prime

TJSP 10/09/2013 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2045 da Silva Farias, JULGANDO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Expeça-se o competente mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil, observando que a requerente optou

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