970 resultados encontrados para luis carlos dantas oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2020 certidão cartorária expedida.//// - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP) Processo 229.09.009963-6 - Procedimento Ordinário - Edilaine Ferreira e outro - Vistos. Verifico que a cópia da sentença está incompleta. Providencie a requerente o devido cumprimento do determinado às fls. 34. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2467 fls. 35. (Dr. Geraldo Amarante da Costa). /// - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN BECKER (OAB 218677/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP) Processo 229.08.103001-9 - Procedimento Ordinário - Débora de Oliveira Souza Borges - CMJ Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos aut
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4156 familiar, pelo ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1.988, pela qual determinou-se fosse objeto de tratamento legal que lhe atribuísse, à semelhança do casamento, efeitos específicos. Essa regulamentação legal vinha sendo efetivada antes da vigência do Código Civil d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3691 a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias nos termos do art. 256 e seguintes do CPC.Não havendo apresentação voluntária de resposta, expeça-se oficio à OAB local para que nomeie Curador Especial à parte citada por edital (art. 72, inciso II, do CPC). Com a nomeação, intime-o para manifesta�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3780 da ação em 09/10/2009 e que até a presente data (07/05/2018) não consta a efetiva citação da parte requerida, é de rigor o reconhecimento do transcurso do prazo prescricional. Destarte, não se pode falar em interrupção da prescrição pela citação, na medida em que esta sequer foi realizada no prazo e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1980 Assim, permite-se sua cobrança na periodicidade mensal nas cédulas de crédito rural, comercial e industrial (Decreto-lei n. 167/67 e Decreto-lei n. 413/69), bem como nas demais operações realizadas pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, desde que celebradas a partir da p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2701 Processo 0014662-44.2012.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 42: Manifeste-se, o autor, haja vista haver valores diferentes constantes da petição inicial(R$31.485,37) e da presente petição(R$37,485,37) em relação ao valor da ca
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2442 de meses idêntico à carência exigida para a concessão do benefício. II. Não se deve exigir do segurado rural que continue a trabalhar na lavoura até às vésperas do dia do requerimento do benefício de aposentadoria por idade, quando ele já houver completado a idade necessária e comprovado o tempo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1723 Processo 0009228-74.2012.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.L. - Vistos. Ante o levantamento já efetuado pelo exequente, indefiro o pedido de desarquivamento para requerer levantamento de depósitos que já foram integralmente levantados. Tornem os auto
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2223 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem condenação em honorários tendo em vista ausência de litigiosidade. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Hortolândia, 13 de janeiro de 2014. Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito