Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2432 contrato não caracteriza a prorrogação tácita do mesmo. Justifica-se o aludido pagamento pelo usufruto do imóvel, inclusive para não se configurar o enriquecimento ilícito do locatário. No caso em análise, consta do instrumento contratual colacionado aos autos que o ajuste findaria em 07/11/2011, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1683 Processo 229.09.012909-8 - Embargos de Terceiro - Janaina Thiago de Menezes - - Nathália de Menezes - - Mariana de Menezes - Zelinda de Fatima de Nadae Bueno - Manifeste-se os embargantes quanto a contestação juntada às fls. 24/36. Nada Mais. - ADV: SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB 251114/SP), LUIS CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1784 adquirido, o que não pode ser tolerado, tanto mais quando se considera o expurgo inflacionário evidente que se operou em detrimento do direito do autor à reposição integral da inflação no período questionado.Não sendo viável a adoção da Taxa Referencial em substituição ao índice do extinto IPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2180 do dano moral sofrido pelo autor em R$ 1.000,00. POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu ao pagamento de uma indenização de danos morais ao autor no valor de R$ 1.000,00, devidamente corrigida a partir desta data, bem como ao pagamento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5781 relacionados aos alimentos pleiteados, sobretudo porque sua representante legal já está presente nos autos.b) REGULARIZE a autora a representação processual dos menores, juntando o respectivo instrumento de mandato, no prazo de 15 dias.c) No mesmo prazo, uma vez já apresentada a réplica (fls. 100/101), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2237 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, e não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia,10 de dezembro de 2012. (Os prazos da publicação dos feitos do Foro Distrital de Hortolândia estão suspensos de 19/11/2012 a 19/12/2012, ocorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2418 do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. Não há provas a serem produzidas em audiência, por isso passo ao julgamento com fulcro no artigo 109, § 2º, da lei 6.015/73. Trata-se de pedido de retificação de registro civil. Resta patente da inicial e documentos que constaram erroneamente no documento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1780 DE AZEVEDO - Fls.: 0 - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar. - Advogados: LUIS CARLOS DANTAS - OAB/SP nº.:89928; Processo nº.: 584.01.2009.000914-6/000000-000 - Controle nº.: 000128/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEOVANE JOSE GOMES MARINHO e outro - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2315 BARBOSA LEITE FERNANDES opõem embargos de terceiro contra SANTA LÚCIA INCORPORADORA S/C LTDA., em face da ação movida por esta contra Territorial Bela Vista Ltda. (autos 1707/2003 deste juízo), insurgindo-se contra o arresto do Lote 17 da Quadra C, do Loteamento Jardim Amanda, objeto da Matrícula nº 20.