14 resultados encontrados para luis carlos de mattos junior - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2526 autos a folha 103, oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí-SP, extraído da carta precatória nº 682/2012, noticiando a designação de audiência naquele juízo para o dia 12/09/2012, às 16:20 horas. (A presente intimação é realizada de acordo com o Comunicado CGJ nº 1307/2007) - Advogados: CIRI
TJSP 23/10/2012 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1428 Nadia Cristina Franco - Paciente: Wictor Gonçalves Pereira - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, concedendo-a na parte conhecida para o fim de relaxar a prisão, expedindo-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de Wictor Gonçalves Pereira. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 2010
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 56 0180557-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Nº origem: 458.01.2012.000802-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucio Ricardo de Sousa Vilani; Paciente: Luis Carlos de Mattos Junior; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); 0180565-42.2012
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 830 (OAB: 240279/SP) - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) 0174533-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim - Paciente: José de Almeida Filho - DENEGARAM presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, qual
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2216 JUNIOR OAB/SC 14882 - ADV POLYANA LIMA GUINTHER OAB/SP 288844 0007846-07.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001121/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RENATO DONIZETI PAVANI X BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PROCESSO Nº 1121/2013 Vistos. No presente
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2549 compromisso de defensor dativo (assinatura). - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP) Processo 0000321-34.2014.8.26.0458 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000420-78.2013 - Vara Única da Comarca de Duartina) - Justiça Pública - H.H.R. - Cota retro: DEFIRO. (nota de cart
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2741 o presente como intimação da(s) defensoria(s) do(s) réu(s) acerca do ofício juntado aos autos a folha 753, oriundo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Garça-SP, extraído da carta precatória nº 3001925-08.2013.8.26.0201, noticiando a designação de audiência naquele juízo para o dia 25/11/2013, às
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2329 V - Conforme STF: A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de que é prescindível a requisição do réu preso para acompanhar inquirição de testemunha em juízo deprecado, bastando que o defensor, como no caso o foi,m tenha sido intimado da expedição da carta precatória, bem como de qu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2423 a produção de prova. II - Assim, verifica-se que nenhuma das alegações aventadas autoriza a absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia III Para a continuidade do feito, diga a acusação em relação ao pedido de
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2345 DAHER (OAB 87188/SP) Processo 0000496-28.2014.8.26.0458 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000134-62.2014 - 1ª VARA DA COMARCA DE AGUDOS/SP) - Justiça Pública - C.L.C. - Estando a deprecata devidamente instruída - art. 442, NSCGJ, anoto o próximo dia 07 de maio, às 10:00 hora