Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4445 / Cálculo / Atualização - N.T.S. - Vistos, Fls. 90: tendo em vista que os efeitos pandemia ainda persistem, entendo inviável a possibilidade de decretação de prisão em regime fechado. Neste sentido, não se olvida da recomendação 122 do CNJ no sentido de que se retomem as prisões em regime fechado nos ritos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3482 Santos Lima - Depreque-se a intimação do réu no endereço informado à fl. 167. Int. - ADV: MARIA HELENA CALEIRO (OAB 83779/SP) Processo 0004564-33.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Murilo César Alves Canguçu - Diante do cumprimento da prestação pecuniária, HOMOLOGO o acordo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3198 processo civil sem risco é exceção no ordenamento jurídico. As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade, são inconstitucionais, não pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3187 Enquanto não implantado o desconto, o requerente deverá efetuar o pagamento dos alimentos provisórios, na data em que recebe seu salário, mediante depósito bancário (até que o desconto em folha se inicie). 4) Diante das especificidades da causa e o período excepcional de pandemia por Corona Vírus, e de modo a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5545 Processo 1002849-52.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1002121-11.2020.8.26.0704) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcio Nunes Vieira - - Marines Gimenes Soler Vieira - - Luciene Gomes Rodrigues Nunes - Wanda Hulda Hepp Gomes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2787 manobra dos veículos ocorram na forma como prevista na norma e aprovada no projeto, levando-se em consideração no cálculo o eventual impacto da desvalorização dos imóveis que compõem a comunidade do autor em virtude da ausência de vagas de garagem e áreas de circulação de veículos da forma como originalmente pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3609 da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2889 ativa; 2 - dar cumprimento ao item 1 do ato de p. 53. - ADV: PATRÍCIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 262731/SP) Processo 1003354-37.2020.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Thereza Basile - - Filomena Lea Cimino Basile - - Margarida Basile - Genivaldo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2911 Administradora de Consórcios Ltda - Ronaldo dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6001 em relação às datas dos fatos narrados na inicial (04/03/2020 fls. 23), indica que não há urgência, razão pela qual INDEFIRO A LIMINAR. Ademais, tratando-se supostamente de golpe, é sabido que os estelionatários não mantêm dinheiro em conta nem outros bens em seus nomes. Diante do atual cenário da pandemia do