1.449 resultados encontrados para luis carlos de souza oab - data: 29/07/2025
Página 145 de 145
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1192 mérito. Por fim, ausente oposição dos réus nestes autos e ausente comprovação documental consistente e convincente ao juízo quanto à regular e formal solicitação administrativa de exibição a quem de direito, insuficiente para tanto o constante a fls. 48, até porque se trata de solicitação feita n
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1422 presumido’. Não se tem notícias de que a Receita Federal tenha publicado uma pauta de ‘lucros presumidos’ para cada tipo de empresa. Nunca se pode esquecer da elementar noção de que não cabe ao aplicador da lei discutir critérios da lei. Nem deve o aplicador substituir o critério de justiça do legis
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3596 dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3092 Processo 1013738-22.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Ferreira dos Santos - Marcio Fabian Ribeiro Santos - - Denise Matos de Oliveira Santos - - Center Carnes Texas Ltda. - Me - REVELIA PROCEDENTE - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 367687/SP), DANIEL MACHADO BORGE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4177 sentença de fls. 140/144 da qual foram elas intimadas pessoalmente (fls. 146/149) no valor de R$ 10.000,00 para cada uma das executadas, cabendo ao exequente exigir o pagamento da quantia em incidente próprio segundo o rito dos artigos 523 e seguintes do CPC. 3. Sem prejuízo das multas aplicadas (item anterior) dete
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 825 valor que entende devido. Ademais, a inadimplência leva ao vencimento antecipado da dívida, o que faz com que o depósito não corresponda ao valor devido. Levante-se o valor, pela autora. Insistência em questões já decididas e será multada por litigar de má-fé. À réplica. No mesmo prazo, manifestem-
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3099 deverá constar a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2768 Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta. Intime-se o executado a recolher as custas finais (1% sobre o valor fixado no acordo), observado o valor mínimo, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ati