Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : WALACY MONTEIRO GONCALVES ADV(S) : 42232/GO -RENATA CRISTINA MORAES SANTA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 388183-87.2014.8.09.0087(201990242359) COMARCA : ITUMBIARA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DR. ROBERTO HORACIO

Publicações Judiciais II ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV : SP189429 SANDRA MARA DOMINGOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00365 Ap 2227448 0008838-87.2017.4.03.9999 SP 00048233820158260407 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANCISCA FERREIRA DA SILVA DE ALMEIDA ADV : SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Anotações : JUST.GRAT. 00

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0436 AC-SP 2168538 0020677-46.2016.4.03.9999 00022356220148260417 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ADV : SP107402 VALDIR CHIZOLINI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VINICIUS ALEXANDRE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0437 AC-SP

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0013963-43.2015.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0014901-38.2015.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDIVINO DE OLIVEIRA NETO ADV/PROC: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0015

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ADILSON DIAS PACHECO ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ADILSON DIAS PACHECO ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00945 ApCiv 2297023 0007620-87.2018.4.03.9999 SP 10048378820178260292 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV : SP325264 FREDERICO WERNER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0013963-43.2015.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0014901-38.2015.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDIVINO DE OLIVEIRA NETO ADV/PROC: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0015

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0013963-43.2015.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV/PROC: SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0014901-38.2015.403.6301 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDIVINO DE OLIVEIRA NETO ADV/PROC: SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0015

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDERSON ALVES TEODORO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. 0532 AC-SP 2186301 0002209-92.2015.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSIANE SAROA DE SOUZA ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA ADIADO O J

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIGIA CHAVES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAIR TEREZA DA ROSA DE OLIVEIRA ADV : SP239188 MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITU SP Anotações : DUPLO GRAU 00891 ApCiv 2235202 0000749-60.2016.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE EDSON PEREIRA GUIMARAES ADV : SP263205 PRISCILA SOBREIRA COSTA APDO(A) : O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: JOSE DE FREITAS SOBRINHO VARA : 1 PROCESSO : 0003698-61.2015.403.6113 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROBERTA MARIA SOARES DE ANDRADE ADV/PROC: SP305419 - ELAINE DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003699-46.2015.403.6113 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMEN