Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NAS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 13 IRO DE 2015. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DE JANE NR. PROTOCOLO : 377884-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEILTON ALVES BRASIL VITIMA : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0252 PROCESSO: 0002727-02.2012.4.03.6301 RECTE: TEREZINHA DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADV. SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 29/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 0002794-95.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ERICA DE OLI

Publicações Judiciais II ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : JOSE HIGINO SANT ANNA PEREZ ADV : SP155523 PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES PARTE R: GASOTEC IND/ E COM/ LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). EM MESA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0626 PROCESSO: 0046646-46.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANA MARIA DE LIMA SILVA RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 03/09/2012 MPF: Não DPU: Sim 0627 PROCESSO: 0046788-79.2011.4.03.6301 RECTE: CELESTINA CELIA GIACOMINI ADV. SP304970 - ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS SARMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 27/07/2012 MPF: Não DPU: Não 0678 PROCESSO: 0045105-07.2011.4.03.6301 RECTE: MARIA CECILIA DE SOUSA ADV. SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MARCELO MENDES DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0679

Seção I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 =============================================================================== 4A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 7/2016 DATA DO JULGAMENTO: 03/03/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 404812-72.2015.8.09.0000(201594048126) COMARCA : SILVANIA RELATOR : DE

Seção I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) APELADO(S) 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) APELADO(S) 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 10 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATORA REVISOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 : : : : : 11285-10.2012.8.09.0174(201290112851) S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003232-88.2015.403.6106 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: PAULO CESAR BEAL ADV/PROC: SP236838 - JOSÉ ROBERTO RUSSO VARA : 1 PROCESSO : 0003233-73.2015.403.6106 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MOISES ELIAS DE SOUSA ADV/PROC: SP106511 - PAULO HENRIQUE LEONARDI VARA : 1 PROCESSO : 0003234-58.2015.403.6106 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA

Publicações Judiciais II ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP1642444 0021730-38.2011.4.03.9999 0900003074 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :JOAO CASSEMIRO DE SOUZA ADV :SP307035A ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP281788 ELIANA COELHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1728169 0010874-78.2

Publicações Judiciais II ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP088769 JOAO FERNANDO ALVES PALOMO APDO(A) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV : SP205337 SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA 00017AC 1696290 0501243-20.1996.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ORGANO QUIMICA MATERIAS PRIMAS LTDA 00018AC 1835226 0008615-70.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV