CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1077 Advogado: Luis Carlos Fay Manfra (OAB:RS103342) Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB:RS48824) Advogado: Deise Galvan Boessio (OAB:RS37736) Advogado: Vinicius Krupp (OAB:RS101345) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8005527-10.202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 252 DESPACHO 8005527-10.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ebazar.com.br. Ltda Advogado: Vinicius Krupp (OAB:RS101345) Advogado: Luis Carlos Fay Manfra (OAB:RS103342) Advogado: Deise Galvan Boessio (OAB:RS37736) Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB:RS48824) Advogado: Claudio Leite Pimentel (OAB:RS19507-A) Embar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1432 Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DACASA FINANCEIRA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra decisão do Juízo da MM. 07ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE FEIRA DE SANTANA, que nos autos da ação monitória n° 8006066-61.2021.8.05.0080 intentada pela ora agravante, indeferiu seu pleito de gratuidade d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 835 pessoa física que pleiteia o benefício não possui condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer seu próprio sustento ou de sua família. Por isso, a princípio, basta o simples requerimento, sem nenhuma comprovação prévia, para que lhe seja concedida a assistência judiciária gratuita. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AgRg no AREsp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1354 monetária, com fundamento em entendimento do STJ, firmado sob a sistemática de recurso repetitivo. III A jurisprudência dos tribunais superiores firmou-se no sentido da desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado para que os tribunais superiores apliquem a orientação paradigma firmados em repetitivos. IV Evidenciada a inexistência dos vícios elencados

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2977 Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904. Porto Alegre, 26 de Abril de 2018. Fica Vossa Senhoria ciente, também, pelo seu constituinte e de que são mantidas as cominações anteriormente consignadas DESTINATÁRIO quanto ao comparecimento das partes e das testemunhas. ESD TH-B SOLUCOES E TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0021466-89

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1021 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 6 de outubro de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0000083-95.2008.8.05.0268 Apelação Cível Jurisdição: Tribu

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Notificação PORTO ALEGRE, 13 de Outubro de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0021489-32.2016.5.04.0023 AUTOR JOSE ALFREDO DUTRA ADVOGADO LUIS CARLOS FAY MANFRA(OAB: 103342/RS) ADVOGADO JOSE CARLOS MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 85973/RS) ADVOGADO EDUARDO JACQUES ESTRELLA(OAB: 88713/RS) RÉU RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. 1464 Processo Nº CartPrec-0021500-61.2016

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1837 1. Inocorrência de irregularidades no acórdão quando a matéria que serviu de base à interposição do recurso foi devidamente apreciada no aresto atacado, com fundamentos claros e nítidos, enfrentando as questões suscitadas ao longo da instrução, tudo em perfeita consonância com os ditames da legislação e jurisprudência consolidada. 2. As funções dos

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2018 NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada para o dia 10/04/2018 09:10, a ser realizada na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na PROCESSO Nº: 0021492-50.2016.5.04.0002 - AÇÃO Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 5° andar, Praia de TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Belas, PORTO ALEGRE