Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1985 à Fazenda Municipal em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 0005715-86.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - MCM DE CARVALHO ME - Mandado negativo: Diga à Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2549 QUE AS RAZÕES DE RECURSO NADA DISPUSERAM SOBRE O ASSUNTO, DE MANEIRA QUE O COLEGIADO NÃO DEVIA SE MANIFESTAR A RESPEITO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) Eduardo Camargo Maia (OAB: 286108/SP) Nº 0000459-54.2019.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 244 diligência e, inverto o ônus da prova, com fundamento no artigo 6º, inciso VIII da Lei nº 8.078/90, para determinar ao promovido que apresente o contrato de financiamento do veículo, sob pena de se considerarem verdadeiras as afirmações do autor quanto à abusividade das cláusulas.Prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. ADV: MAURICIO SAMPAIO TEOFILO (OAB 53

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 184 Cartão de Crédito - REQUERENTE: Maria Jose Dionizio de Freitas - REQUERIDO: Banco Ibi S/A Banco Mutilplo - R. H.Vê-se que o deposito realizado pela parte requerida às fls.89 , trata-se de valor incontroverso; portanto, determino a expedição de 02 alvarás de levantamento, conforme descrito na petição de fls. 90.Com relação ao valor remanescente, segundo a petição de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2340 processo com resolução do mérito. Diante da notícia do cumprimento integral do acordo(fl.79), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Eventuais custas remanescentes pela requerida. No mais, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2790 Indenização por Dano Material - Lucas Brigante Domingues - Vistos. Fls. 47/53: Com efeito, segundo os prints juntados, é possível verificar que no próprio site da empresa requerida, o nome social é SOUTH NET TURISMO BRASIL LTDA., com CNPJ 03.895.596/0001-50. Desta forma, defiro a inclusão da empresa no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2372 - Vistos. Fl. 123: Defiro, mandado de levantamento em favor da autora, conforme formulário de fl. 124. Após, intime-se a requerente para que diga em termos de satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/ SP) Processo 0003520-60.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2153 ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1824 - Vistos. Compulsando os autos principais é possível verificar que o acordo de fl. 61 consta que em caso de descumprimento incidirá multa diária de R$ 30,00 (trinta reais), não ultrapassando um salário mínimo federal vigente. Dessa forma, o cálculo apresentado pelo exequente no cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2867 PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Recorrido: Dioclemar Luz Ferreira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Ó