Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002312-97.2013.403.6102 PROT: 15/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002313-82.2013.403.6102 PROT: 15/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002314-67.2013.403.6102 PROT: 15/04/2013

Publicações Judiciais ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

deovlvo o presente mandado com as determinações integralmente cumpridas. Paranavaí, 07 de agosto de 2013. Débora Maria Ignachewski Oficial de Justiça Federal". AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2009.70.01.0076780/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU ADVOGADO : ABIMAEL BALDANI : ANTONIO BACCARIN : JOSE CARLOS ABRAAO RÉU : EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO : ODILON CASAGRANDE : LUIS CARLOS FURLAN ADVOGADO RÉU : R

Publicações Judiciais ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade quando o julgado decide expressamente sobre as questões suscitadas no recurso. 2. Inviáveis os embargos declaratórios para o reexame de matéria já decidida. 3. Erro grosseiro na escolha de espécie recursal inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade. 4. Para admissibilidade de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Luis Carlos dos Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506543-30.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Leandro Jose Motta Mendes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506544-15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1510024-98.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Donizete Aparecido Pereira Mesquita VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1510025-83.2017.8.26.0072 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXECTDO : Jean Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1329 dilatado para 60 (sessenta) dias caso a concessionária tenha que realizar alguma obra de expansão da rede elétrica. Dê-se vista ao Ministério Público, para que, em querendo, intervenha no feito. Cite-se (por carta AR). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES (OAB 16937

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DAIANE LOPES PAIXAO ADVOGADO: SP044054-JOSE ANTONIO DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000931-12.2013.4.03.6310 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LUIZ ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: SP192911-JOSE ALEXANDRE FERREIRA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000933-72.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 EXECTDA : Maria Aparecida Brasilio Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001154-61.2019.8.26.0037 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : T.E.O. REQDO : L.M.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001156-31.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.F.G.R.R.

Publicações Judiciais ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria Fernando José Forti Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminho os autos para intimação das partes e da União acerca do ofício do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra/MT, juntado às folhas 1800/1803 dos autos, o qual comunica que o Sr. EDSON LUIZ FRACARO, que seria ouvido na qualidade de testemunha, em audiência que se realizaria em 27/09/2012, não foi intimado, em virtude de não ter sido lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 EXECTDA : Maria Aparecida Brasilio Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001154-61.2019.8.26.0037 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : T.E.O. REQDO : L.M.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001156-31.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.F.G.R.R.