Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 EXECTDA : Aparecida das Graças Sanchez Testai VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003425-19.2014.8.26.0037 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA AUTOR : Luis Carlos Furlan ADVOGADO : 100040/SP - Walter Goncalves Ferreira Filho RÉU : Kleber Amorin Lourenço VARA:5ª VARA CÍVEL PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007555-62.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CESAR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007556-96.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 PROCESSO :0010969-12.2013.8.26.0037 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M. P. REQDO : W. L. E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0010970-94.2013.8.26.0037 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E. R. M. RECLAMADO : M. M. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0010934

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Osvaldo Stevanelli (107091-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 107091SPD) Luis Carlos Furlan Osvaldo Stevanelli (107091-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 107091SPD) João Roberto Fonseca Batistela Osvaldo Stevanelli (107091-SP-D Prc.F

Publicações Judiciais ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgo improcedente o pedido de declaração de nulidade dos processos licitatórios e seus respectivos contratos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência recíproca, o réu Abimael Baldani arcará com 50% das custas processuais, pro rata, ressalvando que a isenção prevista no artigo 4°, inciso IV, da Lei nº 9.289/95, e no artigo 18 da Lei nº 7.347/85, não se estende ao réu sucumbente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006739-02.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Débora Cristina Ramos ADVOGADO : 123304/SP - Washington Coutinho Pereira REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006740-84.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Karla Regina Pereira ADVOGADO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000800-35.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ODAIR NUNES VIVEIROS ADVOGADO(A): SP274683 - MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000847-90.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO IRIVALDO RODRIGUES DE SOUZA e outro ANTONIA JUNIAR MELO DE SOUZA LUCIANE DE MENEZES ADAO e outro ANTONIA JUNIAR MELO Caixa Economica Federal - CEF CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES e outro 00006928720084036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Intime-se a Caixa Econômica Federal- CEF para prestar informações acerca de eventual quitação do imóvel dos mutuários com os re

Publicações Judiciais ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria Fernando José Forti Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1 ... 10. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e acolho-os. 11. Intime-se a Ré Dimasa S/A desta decisão, devendo apresentar autorização expressa da sociedade para oferecer os bens em caução, assim como documentos que comprovem quem é o atual representante legal da sociedade, considerando a data dos documentos apresentados às f

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000800-35.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ODAIR NUNES VIVEIROS ADVOGADO(A): SP274683 - MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000847-90.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101