Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 às fls. 121/122, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, Livro 2 - Registro Geral, Matrícula nº 52399, para garantia do crédito de R$ 13.974,61 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Consta, ainda, como depositário(a) o(a) Sr(a) LUIS CARLOS GONCALVES, CPF 292.670.051-20. O registro da penhora foi determinado pelo Dr. ISSAMU SHINOZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0036889-89.2012.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0055417-84.2006.403.6182 (2006.61.82.055417-3) ) - WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO(SP112754 MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS E SP232503 - DANIELA FERREIRA DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte Embargante para que informe a eventual concessão de efeito suspensivo pelo E. TRF-3, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5003423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luana Rodrigues Da Silva BVY-3869 A028753244 518-52 Lucano Express Ltda GXS-9522 A028757961 663-72 Lucas Abdo Reis GYR-1909 L030578039 745-50 Lucas Alves Oliveira GXC-5126 A028788266 501-00 Lucas Da Cruz De Oliveira HBP-3231 L030573600 746-30 Lucas Evaristo De Oliveira HGX-4865 L030577908 745-50 Lucas Henrique Caixeta Goncalves DDL-9025 A028738605 663-72 Lucas Henrique Caixeta Goncalves DDL-9025 A028738604

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023070-27.2008.403.6182 (2008.61.82.023070-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0048625-17.2006.403.6182 (2006.61.82.048625-8) ) - CHRIS CINTOS DE SEGURANCA LTDA X CHRISTOS ARGYRIOS MITROPOULOS X ELIANA IZABEL MITROPOULOS(SP130367 - ROBERTO FARIA DE SANTANNA JUNIOR E SP095253 - MARCOS TAVARES LEITE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, promova-se a remessa ao arquivo, com baixa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de PLANBRIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (atual GEOPHONIC LTDA) para cobrança de contribuições previdenciárias. Após a tentativa frustrada de citação postal da empresa executada (fls. 09), foi determinada a inclusão dos sócios, SÉRGIO GOTTHILF e PATRÍCIA MARTINE BEKES GOTTHILF, no polo passivo deste executivo fiscal (fls. 12).Citados por edital (fls. 32), houve o bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacenjud (fls. 69/71).

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Evidencio, outrossim, que a análise judicial da urgência da matéria exigiria ponderação acerca de questões econômicas e financeiras que justificaram a expedição da medida provisória e possuem caráter eminentemente político, o que extrapolaria a competência jurisdicional. Em vista disso, entendo que não há inconstitucionalidade formal no §10, do art. 29, da Lei 8213, inserido pela MP 664/2014, posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. 2. Da inconstitucionalidade material A par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de PLANBRIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (atual GEOPHONIC LTDA) para cobrança de contribuições previdenciárias. Após a tentativa frustrada de citação postal da empresa executada (fls. 09), foi determinada a inclusão dos sócios, SÉRGIO GOTTHILF e PATRÍCIA MARTINE BEKES GOTTHILF, no polo passivo deste executivo fiscal (fls. 12).Citados por edital (fls. 32), houve o bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacenjud (fls. 69/71).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Julio Cesar Da Silva HOK-4394 L030556918 746-30 Julio Cesar Maria De Resende HEL-8802 L024449328 501-00 Julio Cesar Maria De Resende HEL-8802 L024449330 672-61 Julio Cesar Maria De Resende HEL-8802 L024449329 659-92 Julio Cesar Silverio Dos Reis DEY-6623 L030556187 745-50 Julio Cesar Xavier De Vargas HJL-0459 A028517292 734-00 Julio Gncalves Pereira HDH-7927 L030556414 746-30 Julio Maria Cury GTM-5260 L03055

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção etc. Cuida-se de ação por ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001, passo ao julgamento do feito. A aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária têm como requisitos a incapacida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FF. 209/215: Acolho a manifestação dos habilitantes da parte autora como comprovação das diligências realizadas na busca dos herdeiros de Maria Alexandre Ferreira e Francisco Diodoro (Liodoro) da Silva, atualmente em local incerto e não sabido.No entanto, dos documentos apresentados às ff. 149/167, necessária a complementação das habilitações relativas aos sucessores MARIA DA SILVA SANTOS e HILARIO APARECIDO DA SILVA nos termos a seguir explicitados.Isso posto, intimem-se os habilita