Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 21 tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 11 prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, tragam aos autos o endereço eletrônico ativo dos envolvidos (partes e procuradores), a fim de viabilizar o envio de convite de participação na audiência e agendamento de data pelo Cejusc, sendo intimadas as partes e procuradores, posteriormente. Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 19 prevista na Resolução 414/2010, da ANEEL, é mera faculdade colocada à disposição dos usuários e não constitui requisito da ação de reparação de danos causados pela concessionária, nem configura excludente de responsabilidade, uma vez que o esgotamento da via administrativa não é requisito para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 9 Bens - Maria Innocente Sanchez - - Jaime Antonio Inocente Sanches - - Fátima Teresinha de Moraes Sanchez - Cooperativa de Crédito Credicitrus - VISTOS Considerando o acordo efetuado nos autos da execução e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 62 de trabalho ou doença ocupacional? 13) É possível a reabilitação da parte autora para outras atividades profissionais? 14) Em tendo o perito verificado a redução da capacidade funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto nº 3048/99 (Regulamento da Previdência Social)? Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 14 benfeitorias realizadas pela executada no valor já fixado, a ser devidamente corrigido monetariamente ou, no mesmo prazo, promova a liquidação quanto à indenização correspondente ao valor das prestações vencidas e não pagas para compensação, ficando a expedição do mandado de reintegração de posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 16 fechadura elétrica, a ser apurador em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora de 1% a.m. e a correção monetária segundo índices previstos na Tabela Prática do E. TJ/SP, ambos contados da data da presente sentença (Súmula n. 362 do E. STJ e RESP nº 903.258/RS). ii) CONDENAR a requerida a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 11 os alimentos provisórios, conforme fixado, fls.272/273. Nestes termos, Indefiro o pedido de tutela de urgência para redução dos alimentos provisórios para 1/3 do salário mínimo nacional, mesmo com a alegação da pandemia, pois não trouxe aos autos documentos que comprovassem a diminuição da sua rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 10 Processo 1000685-97.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Veronica Majarao Jancanti - - Verônica Majarão Jançanti - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 11 AR de fls. 304 foi recepcionado por pessoa diversa e, ainda, o AR de fls. 305 retornou como “não procurado”. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP) Processo 1000720-57.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Ob