Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2158 nos termos do artigo 406 do Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002). Anoto que os valores serão apurados por meros cálculos, após o trânsito em julgado. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.(VALOR DO PREPARO = R$498,00) - P.R.I. - ADV EDSON MANOEL LEAO GARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1204 dentro de um período de 12 (doze) meses subsequentes à data em que tenha adquirido o direito, na seguinte proporção: (...) § 1º - as férias serão pagas 2 (dois) dias antes do início do gozo, com 1/3 (um terço) a mais do que a remuneração normal; § 2º - durante as férias, o funcionário terá direito a todas as vanta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1233 Processo 0030685-64.2019.8.26.0053 (processo principal 1010778-57.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Veneto Franchising Ltda. - Vistos. Ciência à exequente do resultado das pesquisas. Acolho, neste momento, o pedido de imposição de multa por litigância e má-fé à executada

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2759 70 Subseção VI - Comunicados (SGP I) COMUNICADO SGP Nº 10/2019 A Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do decidido no Processo nº 1.278/2018-SGP 1.4.3, pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA que, no dia 06/03/2019 (quarta-feira de Cinzas), todos os estagiários contratados pelo CIEE (Nível

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2759 70 Subseção VI - Comunicados (SGP I) COMUNICADO SGP Nº 10/2019 A Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do decidido no Processo nº 1.278/2018-SGP 1.4.3, pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA que, no dia 06/03/2019 (quarta-feira de Cinzas), todos os estagiários contratados pelo CIEE (Nível

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2891 816704, ROSEMERI APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, a p/de 08.8.19 816721, ISLEY DOS SANTOS RODRIGUES LLATA, a p/de 31.8.19 816729, CASSIA GOMES DA SILVA SOUSA, a p/de 08.8.19 816753, ANDRE SOARES, a p/de 05.8.19 816769, CLEUZA DISPOSTE PONTES, a p/de 05.8.19 816783, LUCIANA NUNES FERREIRA CARRIEL, a p/de 07.8.19 816784, MARCOS FERNANDES, a p/de 21.8.

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1735 816788, RICARDO BERGANTINI BORGES, a p/de 6.8.14 816801, MIRIAM VIGARANI DA SILVA, a p/de 9.8.14 816804, RENATA VAREJAO CURATOLO, a p/de 3.8.14 816806, SIMONE CASSIA DA SILVA, a p/de 20.8.14 816826, LUIS CARLOS ITO, a p/de 30.8.14 816836, MARIA LUCIA DE PAIVA PEREIRA, a p/de 24.8.14 816843, ELCINO PASCOAL BAILAO, a p/de 6.8.14 816852, LUCILENE B

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1431 78 Comarca de Rancharia Nome Cleide Delatorre Nunes Heloisa Maria Alvim da Silva Alcidio Lopes do Nascimento Jorge Augusto Tassi Matrícula 808249 315148 318582 317741 Unidade Juizado Especial Cível e Criminal Ofício Judicial Ofício Judicial Ofício Judicial Período 17 a 20 e 24 a 27/06/13 17 a 20 e 24 a 27/06/13 17 a 20 e 24 a 27/06/13 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1384 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Recorrido: FRANCISCO GARCIA MESA E OUTROS Súmula do Julgamento: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica f

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 556 42 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de Fazer contida no processo PJ 398/07, Ap. Cível 267.030-5/3-00, em nome de Antonilda Araújo Costa e Outros, LILIAN FERNANDES CURADO, 806.207-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.98, referente