Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 3310 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2016 Processo 1000129-47.2015.8.26.0168/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Anderson Chagas Magalhães - - Celso Tadao Miasaki - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1278 114 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a “Obrigação de Fazer” contida no processo PJ 4016/02, Ap. Cível com Revisão 347.067-5/4-00, em nome da Interessada, ROSANGELA GARCIA DO NASCIMENTO, 812.839-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, re

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2898 111 Aposentadoria SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r. Despacho da Presidência, de 04/10/2016: Concede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 168 0045733-57.2008.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2008.045733-3/000000-000; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP); Apelado: João Mezzaçira Junior (Espólio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 622 Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2004.008486-1/000000-001 - Controle nº.: 000863/2004 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO GONCALVES MANSO e outros - Fls.: 0 - Considerando que o réu FERNANDO GONÇALVES MANSO foi condenado na sentença de fls. 898/912 por infraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1718 Nº 0200503-62.2008.8.26.0000/50002 (994.08.200503-1/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Alberto Araujo de Souza (e Outros) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravos(s) interposto(s), no prazo legal. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 1780 RECURSO Nº 039/2010 - JECÍVEL DA COMARCA DE DRACENA (PROC. 213/09). Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: EUNICE DE OLIVEIRA MOREIRA Despacho: Vistos... AO SORTEIO. Designo o dia 30 de ABRIL de 2010, às 10:30 horas para o julgamento do recurso, o qual será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Drace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3488 Tavares Pereira de Oliveira - Agravante: Luis Carlos Ito - Agravante: Silmara Edwiges de Oliveira - Agravante: Vilma Maria Pita Piantamar - Agravante: Valéria Dantas de Vecchi - Agravante: Valéria Cristina Pires Fernandes - Agravante: Valdenir Silis Barateli - Agravante: Vanda Maria Dias - Agravante: Tony Carlos Rodrigues Lima -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 892 na imunidade prevista no art. 150, VI, c da CRFB. DISPOSITIVO: Ante o exposto, na forma do art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tributária entre a autora e o réu, em relação ao IPVA relativo ao veículo objeto da presente lide, e CONDENAR o réu a restituir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1495 MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0031239-33.2018.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Intimando o exequente a apresentar, no prazo de 30 dias, as informações necessárias para preenchimentos dos novos campos do ofício requisitório e, no ca