Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3271 apreciação e julgamento, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. Dracena, data supra. JUIZ(A) DE DIREITO - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1002624-59.2018.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1889 seus cadastros. 5.Ocorre que essa pesquisa, sob a pena de multa diária, pode perfeitamente ser determinada em sentença, concedendo-se ao banco tempo suficiente para a exibição dos extratos, acaso existentes. 6.Não o fazendo até sentença final, e acaso não acolhidas as razões por que não pode fazê-lo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1375 o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 0031323-34.2018.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 1887 GARE, equivale a 1% sobre o valor da causa, ou mínimo de 05 UFESp, mais 2% sobre o valor da condenação, ou mínimo de 05 UFESPs, ou 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação, ou mínimo de 05 UFESPs, totalizando 10 UFESPs, o que poderá ser feito no prazo de até 48 horas seguintes à interposiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1360 Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1528 à coisa julgada. Isso porque, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a correção e os juros são matérias de ordem pública e podem ser (re)vistas inclusive ex officio sem aduzir de preclusão ou ofensa à coisa julgada. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS MORATÓRIOS E CO