8.222 resultados encontrados para luis carlos leite - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2832 Processo 1000537-98.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.F. - H.A.F.F. Ficam as partes INTIMADAS para se manifestarem sobre estudos realizados as fls. 140/144, no prazo legal. - ADV: VALKIRIA LEAL DE FREITAS (OAB 151800/MG), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/SP
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2887 o pagamento de quatro contas de energia, vencidas em 18/11/2018; 18/10/2018; 18/02/2019 e 18/03/2019 e, em razão desse fato teve o fornecimento do serviço interrompido aos 02/04/2019. Sustenta que, por não ter condições de pagar integralmente o débito, pagou duas das quatro contas em atraso e mesmo assim
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 298 “período de graça”, ou seja, cessando o recolhimento das contribuições, a tendência é de que o segurado perca esta qualidade, e com ela todos os direitos que lhe são inerentes. Ocorre que, durante o “período de graça” o segurado mantém esta qualidade independentemente do recolhimento das contri
TJSP 09/05/2019 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1494 por ser genérica e confusa quanto aos exatos tipos penais imputados ao ora revisionando (cf. fls. 71/77). No mérito, aguarda sua absolvição, por falta de provas concretas de sua culpabilidade, pois não agiu com o dolo do crime de peculato, e as provas indicam sua inocência, assim como um delito de bagatela; que, alternativament
TJDFT 10/10/2016 - Pág. 1624 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 0705699-79.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA GUERRA DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF40047 - MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705699-79.2016.
TJDFT 20/06/2016 - Pág. 1123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 no termo de ID. 2762671 ? pág. 2, relatou que ?a requerida já tinha as grades e as levou quando foi montado a clínica?. Assim sendo, a ré não instalou as grades de proteção com o intuíto de instituir benfeitorias sobre o imóvel, tendo-as colocado apenas como um acessório, visando lhe garantir maior segurança, além de se tratar de produto usado, já instalado e retirado anteriormente de outro
Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Nº 64590-9/01 - Prestacao de Contas - A: AUTO POSTO QI 23 LTDA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva, DF015076 Emerson Luiz Teixeira Santana, DF03281E - Celso Ricardo Cavalcante Aires, DF10302E - Jose Carlos Alves da Silva Junior. R: PAULO DE SOUZA COUTO. Adv(s).: DF010286 - Joel de Souza Coutinho Filho, DF010636 - Jose Edmundo de Maya Viana, ES009125 - Wagner Mitian Medeiros, RJ112998 - Dei
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 352 Processo 0003873-25.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Carlos Leite - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Sem prejuízo do determinado a fls. 57, torno sem efeito a parte final da certidão de fls. 56, que informou a baixa definitiva. Providencie a ser
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1400 forma legível. Int. - ADV: LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP) Processo 1047439-69.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Cláudia Patrícia Dalvia Vistos. Fls. 213/214: Manifeste-se a FESP, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1047633
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2694 11/12/2004. Noticiaram que durante o casamento tiveram uma filha. Apresentam consenso quanto a partilha de bens, da guarda e dos alimentos dos filhos. Requerem o divórcio do casal e, ainda, que a requerente volte a assinar seu nome de solteira. Juntaram documentos (fls. 06/14). Os beneficios da assistência j