Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2884 HENRIQUE FULHICO ESTANQUEIRO - Vistos. 1) Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, passo a reavaliar a necessidade da segregação cautelar do réu, nos termos da nova redação do parágrafo único do art. 316 do CPP. O réu foi denunciado pela prática do crime previsto nos artigos 33 “caput” cc. 40, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2766 acusação (fls. 682/683) e pelo réu (fls. 693/695), fica desde já DEFERIDA, de modo que deve ser incluída na pauta. RELATÓRIO DO PROCESSO: JONEIR DE SOUZA ESTANQUEIRO, Solteiro, Pintor, RG 42900199, CPF 224.932.918-40, pai JOSE LUIZ ESTANQUEIRO FILHO, mãe UBALDINA DE SOUZA FONTE, Nascido/Nascida 06/07/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3153 Econômica Federal, existentes em nome do falecido AIRTON GONÇALVES DE ALMEIDA. Dispensada certificação do trânsito em julgado, CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE SENTENÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, acompanhada da petição inicial e seus documentos pertinentes, assim como comprovante de saldo de fls. 77. Custas fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3391 (taxa judiciária), o(s) ré(us) são beneficiário(s) da assistência judiciária gratuita e/ou gratuidade processual, o que demonstra suas hipossuficiência financeira e assim, não havendo notícia nos autos de mudança de sua condição financeira, fica DIFERIDO pelo prazo previsto em legal (art. 98, §§

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1459 efeito, embora com a sumariedade de cognição peculiar a esta fase processual desta demanda de estreitos limites, não se vislumbra, desde logo, nas respeitáveis decisões concernentes à prisão preventiva do paciente (fls. 157/159, 224 e 304/305, daqui em diante sempre dos autos de origem), qualquer ilegalidade evidente ao dir

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3305 15 seus rendimentos que demonstrem sua hipossuficiência (contracheque, holerite atuais ou outros documentos probatórios) e em não sendo possível, colacione a declaração de imposto de renda, bem como se este tem algum dependente ou despesas correntes que impossibilitem patrocinar as despesas do recurso. ADV: ERICK JONHSON MAIA CAVALCANTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) em favor do(s) exeqüente(s). 0000958-20.2003.403.6124 (2003.61.24.000958-9) - ZILDA CASTILHO(SP015811 - EDISON DE ANTONIO ALCINDO E SP237695 - SILVIA CHRISTINA SAES ALCINDO GITTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 982 - VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) em favor do(s) exeqüente(s). 0001174-44.2004.403.6124 (2004.61.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3093 razão de uma dívida junto a Elektro, referente a conta do mês de dezembro de 2014, com vencimento em janeiro de 2015, no valor de R$128,64 (fl. 15), porém a dívida foi quitada em fevereiro de 2015. 4.Pugna a Autora obter a tutela antecipatória para o fim de que seja determinada a exclusão de seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2901 Móveis-me - Alexandre José Cotrim - Vistos.InicialA fim de preservar os interesses do devedor e de eventuais terceiros, apresente o(a) credor(a) o(s) título(s) original(is) em Cartório (apresentação em balcão), em cinco dias e sob pena de extinção. Cumprido o acima determinado e se em termos, cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1573 hipótese dos autos repousa nos casos de exceção, em que não se admite que o local da propositura da ação se faça segundo a pura conveniência do causídico, que elegeu o foro em que localizado seu escritório para distribuição da demanda, o que implica em violação ao princípio constitucional do j